Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

INSS mantém suspensão de prova de vida até fevereiro

Com a medida, aposentados e pensionistas vão continuar recebendo o benefício até março mesmo sem a comprovação presencial

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2021 | 10h33

BRASÍLIA - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem do recadastramento anual, chamado de prova de vida, vão continuar recebendo o benefício até março porque o órgão suspendeu novamente a exigência.

O governo federal prorrogou por mais dois meses, até fevereiro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A portaria do INSS com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20. 

A suspensão da prova de vida teve início em março de 2020, quando passaram a valer as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, e a previsão era de que voltaria a ser exigida neste começo de 2021.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária onde o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.  

Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.

Militares

O governo também decidiu manter suspensa a comprovação de prova de vida para militares inativos. A dispensa da atualização cadastral anual valeria até dezembro de 2020, mas portaria do Ministério da Defesa prorrogou a suspensão até de 30 de junho. Com isso ficam suspensos também bloqueios dos proventos por falta do recadastramento.

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