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INSS não cobrará dívida pequena de pessoa física

A lista dos 176 mil contribuintes que devem R$ 65 bilhões ao INSS, divulgada na quarta-feira pelo Ministério da Previdência, inclui 5.800 pessoas físicas. Tirando alguns poucos contribuintes com dívidas na casa dos milhões, na maior parte dos casos, são dívidas pequenas, de menos de R$ 500. Mas, segundo a assessoria do ministério, os pequenos devedores não precisam se preocupar. A dívida não será cobrada judicialmente.Essas pessoas foram incluídas na lista porque prestaram serviços como autônomos e não recolheram os 11% devidos ao INSS. As empresas para quem elas trabalharam, contudo, recolheram a contribuição patronal de 20%. Com o tempo, essas pessoas devem desaparecer da lista. Isso porque, desde 1º de maio, a contribuição dos autônomos passou a ser compulsória, com a empresa se responsabilizando pelo recolhimento.O maior devedor pessoa física é Oscar Alfredo Muller, com uma dívida de R$ 61 milhões. O nome de Muller consta de um documento da Agência Nacional de Energia Elétrica como concessionário de serviço público. Além de Muller, há apenas outros dois contribuintes com uma dívida acima de R$ 10 milhões com a Previdência. São eles José Luiz Spercer Batista (R$ 18,7 milhões) e José Pinto de Carvalho Araujo Orestes P. de A. (R$ 24,4 milhões).

Agencia Estado,

15 de maio de 2003 | 21h26

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