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INSS reduz prazo para atendimento

Para ministro, balanço é positivo; agendamento de aposentadoria recuou de 68 para 49 dias, em média

Anne Warth, O Estadao de S.Paulo

03 de outubro de 2007 | 00h00

O primeiro balanço do plano de ações prioritárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi considerado positivo pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho. Lançado em 6 de agosto, o objetivo do programa é zerar os estoques de processos, qualificar servidores e esclarecer os segurados.De acordo com dados do ministério, em 36 dias, 51% dos 353 mil processos represados já foram analisados, dos quais 38% resultaram em benefícios concedidos e 62% em indeferimento. Outros 21 mil processos analisados no período referiam-se a recursos e revisões.Além disso, 43% das agências têm cumprido a meta de até 30 dias para agendar um atendimento para a concessão de aposentadoria. A média nacional, antes do lançamento do plano, era de 68 dias. Em relação aos pedidos para pensão, 70% das agências estão cumprindo o objetivo. Após o atendimento nas agências, o tempo médio para concessão de benefícios está em 49 dias em todo o País, mas a meta é 45 dias.No Estado de São Paulo, porém, considerado uma das prioridades do plano, o tempo médio para concessão de aposentadoria não recuou: continuam os mesmos 125 dias. Ainda no Estado, para agendar auxílios-doença, o tempo de espera está em 11 dias, e, para pensão, em torno de 30 dias. O ministro admitiu que dificilmente os objetivos do plano em relação a agendamento de aposentadorias serão cumpridos no Estado.''''Muito provavelmente nós vamos atingir as metas em todo o território nacional, com exceção de São Paulo e algumas agências do Rio'''', reconheceu Marinho, que transferiu servidores para reforçar o atendimento nas agências mais procuradas em São Paulo e Rio.Somente São Paulo concentra 39% dos pedidos do País. Dos cerca de 137 mil processos represados no Estado, 54% foram solucionados, resultando em 35% de benefícios concedidos e 65% indeferidos. No Rio, dos 39 mil processos represados, 49% foram analisados e resultaram em 43% de benefícios concedidos e 57% indeferidos.REFORMAMarinho afirmou ontem que o Fórum da Previdência deverá definir uma proposta de reforma que inclua um tempo de contribuição mínimo para aposentadorias. Ele não disse quantos anos de trabalho serão necessários para garantir o direito ao benefício, mas adiantou que o estabelecimento de uma idade mínima se contrapõe ao fator previdenciário.Segundo o ministro, a proposta do Fórum, integrado por trabalhadores, empresários e aposentados, será concluída até o início de novembro e encaminhada ao presidente Lula. Governo e Congresso poderão incluir temas que não tenham obtido consenso nas discussões.

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