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INSS tem déficit menor em março, mas cresce no acumulado do ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou no mês de março um déficit de R$ 1,490 bilhão - 25,1% inferior ao verificado no mês de fevereiro, que foi de R$ 1,988 bilhão. Já no acumulado do ano de 2004, o déficit passou de R$ 4,720 bilhões, registrado em 2003, para R$ 6,514 bilhões, o que significa um aumento de 38%.Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, uma das razões dessa queda do déficit no mês de março foi a melhoria no mercado de trabalho, uma vez que a arrecadação de fevereiro para março aumentou em 0,2%. Mas o principal motivo da redução do déficit, segundo Schwarzer, foi a alteração feita pelo INSS no sistema de pagamento das aposentadorias e pensões.Até o mês de fevereiro, o INSS provisionava no próprio mês um dia do pagamento do benefício do mês seguinte. Desde o início de março, no entanto, com a antecipação do calendário, isso não mais foi feito. Ou seja, a ordem de pagamento do dia 1º saiu no dia 1º, e não no dia 30 do mês anterior, e essa alteração significou um ganho contábil da ordem de R$ 500 milhões. O secretário da Previdência fez a ressalva: "A despesa com benefícios não diminuiu. A mudança foi contábil."PerspectivaSchwarzer afirmou que, se for mantida a nova metodologia de pagamento das aposentadorias e pensões dos segurados do INSS em 2004, haverá neste ano um ganho no orçamento de R$ 500 milhões. Trata-se de um "ganho contábil", segundo Schwarzer, pois o dinheiro vem do fato de o INSS não mais provisionar, no mês, um dia do pagamento do benefício do mês seguinte.Segundo ele, o governo poderá agora aplicar esse "ganho contábil" no reajuste do salário mínimo. Pelas contas do secretário da Previdência, esse total permite um aumento de R$ 5,00 para o salário mínimo. Segundo Schwarzer, a despesa da Previdência, para cada real de aumento no mínimo, crescerá R$ 101 milhões de junho a dezembro, incluído nesse cálculo a despesa com o 13º salário.

Agencia Estado,

19 de abril de 2004 | 16h25

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