NILTON FUKUDA / AE
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INSS tem R$ 1 bi a receber por pagamento a segurados já mortos

Depósitos se referem a 73.556 processos; apenas 12%, cerca de R$ 119 milhões, do valor devido foram devolvidos

Luiz Vassallo e Julia Affonso, O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2017 | 10h15

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tendo dificuldades para recuperar junto aos bancos pagamentos realizados após a morte de beneficiários, que chegariam a mais de R$ 1 bilhão, segundo avaliação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Os depósitos se referem a 73.556 processos analisados em 2016 e encaminhados para cobrança. Apenas 12% (R$ 119 milhões) do valor devido foram devolvidos.

Segundo a Transparência, os bancos resistem em devolver o valor, alegando que o ressarcimento ao INSS só deve ocorrer quando a falha é da própria instituição financeira.  Diante do impasse, a CGU recomendou ao INSS que discutisse junto ao Banco Central, ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e à Casa Civil da Presidência, "a possibilidade de alteração normativa e de criação de um novo produto específico para pagamento de benefícios, e não apenas o modelo de depósito em conta corrente".

O caso levou à publicação, em julho, de uma Medida Provisória determinando que os bancos devem bloquear os valores creditados em favor de uma pessoa falecida e ressarci-los ao INSS 45 dias após receberem o requerimento de restituição.

Segundo o Ministério da Transparência, na auditoria de contas também ficou evidenciada outra fragilidade envolvendo benefícios indevidos. Durante cruzamento da folha de pagamento com o Sistema de Controle de Óbitos do INSS (Sisobi), de janeiro a agosto do ano passado, foram encontrados registros de 101.414 segurados que já constavam como falecidos e ainda assim receberam em conta corrente. Em média, cada benefício irregular resultou em quatro pagamentos mensais. O prejuízo, se calculado o período de oito meses analisado pelos auditores, é da ordem de R$ 460 milhões.

Também foram identificados casos mais graves, segundo a CGU: há 1.256 segurados que constam do Sistema de Controle de Óbitos do INSS como falecidos em 2005 e que receberam benefícios previdenciários no ano passado.

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