INSS tirou 900 mil pessoas da pobreza em 2005 e 2006

Entre a população de brasileiros em idade de trabalho (16 a 59 anos), cobertura da Previdência atingiu 64%

Isabel Sobral,

29 de outubro de 2007 | 20h01

Cerca de 900 mil pessoas saíram da linha da pobreza (renda inferior a meio salário mínimo) no País entre 2005 e 2006, graças ao recebimento de algum benefício assistencial ou previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Segundo estudo do Ministério da Previdência Social, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada este ano, 21,9 milhões de pessoas poderiam estar ainda mais pobres no ano passado sem os recursos da Previdência. No ano anterior, havia 21 milhões de pessoas nessa condição. "O papel da Previdência no Brasil também ter de ser avaliado pelo ângulo da distribuição de renda", comentou o ministro da Previdência, Luiz Marinho. A análise do ministério revelou também que ainda existem no País 29 milhões de trabalhadores desprotegidos, ou seja, que não podem requerer nenhum benefício previdenciário, embora tenham algum tipo de ocupação, mesmo informal. Nesse total, estão pessoas com idades entre 16 e 59 anos - com capacidade de trabalho - mas sem contribuir para o INSS.  Essas pessoas sem vínculo com a Previdência são, em sua maioria, homens residentes nas Regiões Norte e Nordeste do País, que trabalham por conta própria, têm até 40 anos e renda média de até dois salários mínimos. São pessoas que encontram ocupação informal com maior facilidade nos setores de comércio, serviços em geral e construção civil. "Quanto mais elevada a renda, menor é a probabilidade de estar desprotegido socialmente", afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.  Entre a população de brasileiros em idade de trabalho (16 a 59 anos), o nível de cobertura da Previdência atingiu 64%. Esse porcentual já foi de 66% em 1992. O nível de proteção teve queda contínua até 2002 e voltou a subir nos últimos quatro anos. Isso se explica, basicamente, por causa do aumento da formalização de mão-de-obra. Quando mais contratações com carteira assinada, maior é o número de contribuintes para o INSS. "Se continuarmos com o crescimento da economia e com o fortalecimento do mercado de trabalho, atingiremos em três ou quatro anos a mesma cobertura de 92", afirmou Marinho. Entre os idosos - acima de 60 anos -, a proteção da Previdência atinge 80% no País, o que significa 15,4 milhões de pessoas. O total inclui os que recebem aposentadorias ou pensões ou que, mesmo com mais de 60 anos, ainda contribuem para o regime previdenciário. É um dos níveis mais altos na América Latina, destacou Schwarzer. O Uruguai é o país com índice de cobertura mais alto - perto dos 90%. Chile e Argentina têm entre 60% e 70% e o México tem apenas 30%.

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