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INSS vai absorver 193 funcionários desligados da Dataprev

A medida é um esforço do governo para tentar reduzir a fila de espera por benefícios

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2020 | 21h36

BRASÍLIA - O INSS fechou um acordo para absorver 193 funcionários desligados da estatal Dataprev, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A medida é um esforço do governo para tentar reduzir a fila de espera por benefícios, ao mesmo tempo em que integra a estratégia de negociação da empresa pelo fim da greve de funcionários da estatal, deflagrada em repúdio às demissões de funcionários. A Dataprev é responsável pelos sistemas da área previdenciária e pelo processamento dos pagamentos de aposentadorias do INSS.

Na esteira das negociações com a Dataprev, outras associações de funcionários de estatais que passaram por enxugamento no quadro de pessoal têm procurado o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria-Pública da União (DPU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar obter o mesmo tipo de tratamento.

Uma portaria ainda precisa ser publicada para selar o remanejamento dos funcionários da Dataprev, que terá custo de R$ 2,73 milhões mensais. O pagamento fica a cargo do Ministério da Economia, pasta à qual o INSS é ligado.

A solução pode surtir efeito mais rápido do que a contratação de servidores aposentados anunciada pelo governo no início da semana e que depende ainda de uma Medida Provisória e de um edital de seleção.

Apesar da tentativa de acerto, o Fenadados, sindicato que representa os funcionários da Dataprev, afirma que continuará a buscar mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma vez que o acordo deixa de fora servidores já aposentados e que continuam trabalhando na estatal.

No início do ano, a Dataprev anunciou a dispensa de 493 servidores, que terão a opção de aderir a um programa de desligamento voluntário (PDV) com algumas vantagens, devido ao fechamento de unidades em 20 Estados. A estatal está na lista de empresas que o governo pretende privatizar. Desde então, os funcionários anunciaram uma paralisação na tentativa de barrar as demissões.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, 71 funcionários já aderiram ao PDV, e outros já estão cedidos para órgãos da administração pública. A negociação hoje é sobre o destino de 362 servidores da Dataprev em atividade. Desses, 169 são aposentados e 193 têm o emprego na estatal como única fonte de renda.

A prioridade que está sendo dada nas negociações pelo lado do governo é para a realocação dos 193, já “aceitos” pelo novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, segundo apurou a reportagem. O acerto prevê que eles continuem trabalhando nas cidades onde vivem – o INSS tem implementado, desde meados do ano passado, o teletrabalho, além de ter agências espalhadas pelo País. Eles ficarão sujeitos às avaliações de desempenho no órgão.

O diretor de imprensa do Fenadados, Celio Stemback, diz que a entidade trabalhará pela alocação de todos os funcionários desligados da estatal. “Nunca daremos aval para demitir ninguém, nem aposentado”, afirma. Segundo ele, uma assembleia com 700 pessoas presentes aprovou a continuidade da paralisação, que tem adesão em todos os Estados. A empresa, porém, avalia que já avançou o que podia nas negociações.

Outras estatais

O MPT recebeu denúncias contra as demissões na Dataprev e tem trabalhado para tentar construir alternativas para os funcionários. A associação de funcionários da antiga Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia, subsidiária da Eletrobras comprada pela Energisa) também encaminhou mensagem ao TCU informando sobre um processo judicial que pede o remanejamento de servidores concursados que foram demitidos após a venda da estatal. Eles também pedem que sejam aproveitados na força-tarefa do INSS.

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