Instituições financeiras têm de informar sobre pesquisa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apertou o cerco aos manipuladores que usam as pesquisas eleitorais para obter ganhos no mercado financeiro. A partir de amanhã, todas as instituições financeiras que contratarem pesquisa terão de informar, imediatamente, à autarquia e terão as operações monitoradas até que o resultado do estudo sejadivulgado."Será acesa uma luz amarela e todas as operações feitas pela instituição serão acompanhadas pela CVM", alertou o novo presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, que tomou posse nasegunda-feira. Quem não informar em até 24 horas à comissão a compra da pesquisa será multado em R$ 1 mil por dia.As especulações com levantamentos eleitorais, que têm provocado estragos no mercado financeiro, são investigadas pela CVM desde junho. A autarquia pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dados detalhados sobre algumas pesquisas e pretende cruzá-los para identificar se há ou não manipulação depreços com essas informações.Com as novas regras, a comissão espera evitar que alguma instituição use pesquisas para manipular o mercado financeiro nesse período pré-eleitoral. Além de obrigar as instituições a informar sobre a compra de pesquisa, a deliberação 443 alerta que o uso dos levantamentos pode se caracterizar prática não-eqüitativa, mecanismo sujeito a penalidades como ainabilitação do participante, multa de até R$ 500 mil ou três vezes o ganho obtido ou a perda evitada.Cantidiano revelou que a autarquia irá monitorar todo o movimento feito pelas instituições financeiras que contratarem pesquisa e também do mercado em geral. Segundo ele, não há qualquer problema num banco ou corretora comprar uma pesquisa para uso próprio. Mas é irregular uma instituição comprar pesquisa, operar no mercado para forçar uma tendência com baseno resultado e, só então, divulgar os dados e obter lucros. "Isso é prática não eqüitativa. Alguém opera numa posição desigual por ter uma informação que o restante do mercado não dispõe", explicou.Todo o movimento suspeito também será estudado, mesmo de quem não tiver contratado pesquisa. A intenção é descobrir se o banco que comprou o estudo opera por outra instituição para manipular o mercado. Segundo ele, todos os investidores estão passíveis de serem investigados pela autarquia no caso de uso depesquisa eleitoral para manipular o mercado - a CVM pode investigar e punir até uma emissora de televisão ou alguém ligado a ela que tenha usado uma informação de pesquisa eleitoral para forçar uma tendência no mercado e, com isso, se beneficiar. "Todos os que estão sob o poder de polícia da CVMpodem ser punidos", explicou.

Agencia Estado,

17 de julho de 2002 | 19h12

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