Instrução 409 da CVM prevê novo fundo de baixo custo

Um novo tipo de fundo de investimento, de baixo custo, está sendo proposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dentro da reforma da Instrução 409/04. A ideia é criar um fundo de baixo custo e que invista sobretudo em títulos públicos, batizado de fundo de risco soberano simplificado. Será uma alternativa a produtos como a caderneta de poupança.A redução de custos nesse novo fundo virá da adoção de procedimentos simplificados, como uso de meios eletrônicos. A CVM vai abrir mão do termo de adesão de ciência de risco. Esse fundo também só poderá ser distribuído eletronicamente."É um fundo que só vai admitir risco soberano: títulos públicos e emitidos por instituições financeiras com a mesma classificação de risco do Estado brasileiro. É uma porta de entrada no mercado de capitais para a classe emergente", explica a diretora da CVM Ana Novaes.O superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Francisco José Bastos Santos, destacou que o Brasil teve nos últimos anos um aumento da classe média e do número de cadernetas de poupança, que saltou de 90 milhões para 125 milhões. Por outro lado, a melhora da renda da população não se refletiu no número de cotistas de fundos. O objetivo da CVM é estimular o investimento em fundos por esse perfil de investidor.A CVM propõe mais um método para o cálculo da taxa de performance nos fundos de investimento. Conforme a minuta de reforma da Instrução 409/04, será incluído o cálculo por ajuste.Atualmente a taxa de performance pode ser calculada pela valorização dos ativos do fundo ou pelo certificado, isto é, pelo cálculo individual da performance de cada investidor a partir de sua adesão ao fundo.No método do ajuste, usado no exterior, o investidor que entrou no fundo com a cota abaixo ou acima da última cobrança da taxa de performance pode receber ou pagar cotas para evitar a transferência de riqueza entre cotistas. É um ajuste pelo número de cotas.CategoriasA proposta da CVM para a modernização das regras dos fundos de investimento inclui a redução do número de categorias de fundos. Para o regulador do mercado de capitais devem permanecer apenas quatro delas: fundos de ações, renda fixa, multimercado e uma nova, a de fundo de investimento no exterior.Os fundos de curto prazo passarão a ser uma subclasse dos fundos de renda fixa, explica a diretora da CVM, Ana Novaes. Já os cambiais e de dívida externa passarão a ser subcategorias dos fundos de investimento no exterior.A autarquia propõe ainda dobrar o limite para investimentos dos fundos de varejo no exterior. Se a minuta for aprovada como está o teto sairá dos atuais 10% para 20% do patrimônio líquido nos fundos de renda fixa e de ações. Nos multimercado o teto permanece em 20%. Hoje muitos fundos focados em clientes private estão no limite e a CVM dará uma opção para maior diversificação de risco.Já o limite de fundos que envolverem investidores qualificados vai dobrar a 40%. Para os investidores superqualificados (profissionais) não tem limite para esse tipo de investimento.