Wilton Júnior/Estadão
Wilton Júnior/Estadão

Interferência do governo atrapalha venda de refinarias

Congelamento do diesel e proposta de mudança na política de preços do combustível afastaram interessados na compra dos ativos

Denise Luna e Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

23 Junho 2018 | 04h00

A interferência do governo na política de preços dos combustíveis no Brasil, em decorrência da greve dos caminhoneiros, está atrapalhando o processo de venda das refinarias da Petrobrás, informaram bancos de investimento envolvidos no processo de privatização das unidades. O plano da estatal é colocar nas mãos da iniciativa privada 25% da capacidade de refino do País – hoje monopólio quase total da estatal.

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O anúncio da venda de 60% de quatro refinarias da Petrobrás foi realizado em abril deste ano, quando a estatal divulgou o plano de vender o controle de duas unidades no Nordeste (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e duas no Sul (Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas), além de outros ativos ligados à logística do refino, como oleodutos e terminais. 

Na época do anúncio da venda, no auge da política de ajustes diários do diesel e da gasolina da gestão Pedro Parente, a expectativa era de que o negócio atraísse entre 12 e 14 interessados, que demonstravam boa receptividade aos ativos, segundo bancos de investimentos que participam das negociações. Agora, revelam fontes desses bancos, está sendo difícil até mesmo ser recebido pelos possíveis interessados. 

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O prazo para o fechamento de um acordo entre os interessados nas refinarias e a estatal foi estendido até 2 de julho, para que outras empresas que já manifestaram interesse possam participar do processo, ampliando a competitividade, informou a Petrobrás no início da semana. A estatal disse que cinco empresas assinaram o termo de confidencialidade para avaliar a compra das participações.

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Segundo fontes que acompanham o processo de venda, o congelamento do diesel e a decisão de delegar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o protagonismo na formulação de uma política de preços para os combustíveis mostrou retrocesso do Brasil aos olhos dos investidores globais, e a expectativa em relação ao número de interessados caiu em um terço nas últimas semanas. 

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Apetite. “O Brasil mandou dois sinais incongruentes: tem refinarias à venda e, ao mesmo tempo, lançou uma consulta pública para regular a periodicidade dos ajustes dos combustíveis. Ninguém vai vir assim, ninguém sabe o que vai acontecer”, avaliou a pesquisadora Fernanda Delgado, da FGV Energia.

A mudança de apetite dos investidores em relação ao refino reflete a decisão sobre o diesel e a da ANP de abrir consulta pública para definir a periodicidade dos ajustes de preços, o que é considerado uma intervenção no setor pelo mercado, já que significa, de alguma maneira, a volta do controle de preços.

De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, nenhum país consegue atrair investidores em meio a uma instabilidade política e de insegurança jurídica, como ocorre no momento no setor de refino brasileiro. “O setor de downstream (transporte e distribuição de produtos da indústria do petróleo) deixou de ter estabilidade regulatória e segurança jurídica, ninguém vai investir assim. Enquanto o governo não recuperar essa estabilidade, não vai vender”, afirmou Pires.

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