Intervenção no Aerus não deve afetar mercado

Até o fim do ano passado havia aproximadamente 371 fundos de pensão cadastrados, patrocinados por cerca de 2,1 mil empresas ou grupos econômicos,

A intervenção e a conseqüente liquidação dos planos dos funcionários da Varig no Fundo Aerus são fatos isolados que não deverão afetar as demais entidades de previdência privada fechada, conhecidas como fundos de pensão. A avaliação é de Eduardo Correia, diretor de Previdência da Mercer Human Consulting, consultoria especializada em recursos humanos, benefícios e previdência privada. "Na maioria dos fundos de pensão, há um equilíbrio entre os benefícios e os recursos disponíveis para arcar com esses compromissos", afirma Correia. Ainda de acordo com o diretor da Mercer, houve um aprimoramento da legislação ao longo dos anos que diminuiu bastante à exposição dos fundos a riscos. "Atualmente há normas atuariais e contábeis a ser seguidas que dão maior transparência aos fundos", comenta Correia. Entre as medidas, por exemplo, está a troca dos planos de benefício definido (em que a futura renda do participante é definida no momento da adesão ao fundo), pelos de contribuição definida, em que o saldo final determinará o valor da renda do beneficiário. "Isso ajudou a sanear o mercado", complementa o diretor de Previdência da Mercer. SPC Além disso, conforme Correia, há o acompanhamento de perto da administração do fundo pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), organismo vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável pela fiscalização do setor. Correia diSSE que, até o fim do ano passado, havia aproximadamente 371 fundos de pensão cadastrados na SPC, patrocinados por cerca de 2,1 mil empresas ou grupos econômicos, abrangendo 2 milhões de participantes e por volta de 6 milhões de beneficiários. "Até o fim de 2005, o patrimônio dos fundos de pensão era da ordem de R$ 300 bilhões", informa o diretor da Mercer. Para ele, não se pode inferir que seja um problema de administração a intervenção em um fundo e a liquidação de planos de previdência. "O que existe é a falta de aporte de recursos e sua capitalização. Ou seja, as contribuições insuficientes ou a falta delas descapitalizaram o plano. Mesmo no caso do Aerus, que é formado por várias empresas, há patrocinadoras e planos de benefícios que estão muito bem", afirma.