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Investidores criticam mudança em concessões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) resolveu adotar critérios diferenciados para as concessionárias de rodovias já em operação e as empresas que disputarão em leilão novas concessões, o que tem provocado estranheza no mercado. Para as primeiras, a agência reguladora elevou a Taxa Interna de Retorno (TIR) para 9,4% a 9,9% ao ano, de modo a remunerá-las pelas obras complementares que realizaram, como passarelas ou acréscimo de faixas de tráfego, obras que não constavam dos contratos originais.

O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2015 | 02h55

Embora considerada necessária para assegurar a robustez financeira das atuais concessionárias, a medida foi criticada no meio empresarial porque a agência manteve em 9,2% a TIR para as rodovias que ainda serão objeto de concessão. Esperava-se que o governo desse tratamento igual ao das atuais concessionárias às vencedoras dos novos leilões de rodovias, o que aumentaria o interesse dos investidores. Obras complementares que justificaram a maior remuneração das concessionárias em operação poderiam, dada a experiência, ser previstas nos novos contratos.

É verdade que a taxa de retorno, anteriormente fixada em 7,2% ao ano para novos leilões de rodovias, foi reajustada em dois pontos porcentuais, mas ainda assim estaria abaixo da remuneração pretendida pelas empresas da área.

Alegam os técnicos da ANTT que as novas concessionárias terão financiamento subsidiado e que, na prática, o retorno efetivo que obterão ultrapassaria a casa dos dois dígitos. O que se pergunta é se, na crise em que se encontra o País, não seria mais adequado reduzir os subsídios creditícios e elevar o retorno para uma “taxa mais próxima dos valores de mercado”, para usar uma expressão da nota técnica da ANTT.

Afinal, é preciso oferecer atrativo mais explícito para os investidores, considerando que estão previstos investimentos da ordem de R$ 66,1 bilhões, envolvendo, ao todo, 7 mil km de estradas, o que será de grande importância para a melhoria da infraestrutura logística do País. Isso, é claro, também resultará, para o governo, em boas receitas pelas concessões.

Neste ano, está previsto apenas o leilão da chamada Rodovia do Frango, que corta os Estados de Santa Catarina e do Paraná, ligando zonas produtoras aos Portos de Santos e de Paranaguá, e que, nesta altura, servirá como teste quanto ao apetite dos investidores.

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