Investidores do Sul se mobilizam contra petroleira OGX

Eles querem embasar possível ação indenizatória, pedindo recomposição de capital e responsabilização civil da companhia e de seus diretores por falhas na divulgação de informações

SABRINA VALLE / RIO , O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2013 | 02h15

Além dos movimentos de acionistas minoritários da OGX no Rio de Janeiro e em São Paulo, outros 60 investidores da petroleira se mobilizam no Sul do País contra a companhia. Os acionistas levantam as irregularidades, especialmente em relação a promessas de produção não cumpridas. Querem embasar uma possível ação indenizatória, pedindo recomposição de capital e responsabilização civil da companhia e de seus diretores por falhas na divulgação de informações.

O advogado escolhido pelos acionistas para compilar o relatório contra a empresa diz que uma possível ação poderia incluir até questionamentos sobre a responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pedido de bloqueio de bens de gestores e pedido de tomada de controle da empresa pelos acionistas.

"Houve projeções que se tornaram absolutamente inverídicas", disse João Fábio Fontoura, sócio da Bornholdt Advogados, de Santa Catarina. "Estamos juntando um dossiê para ver o que respalda uma ação."

Fontoura disse partir do princípio de que o mercado de capitais implica riscos. Mas ressalva que a OGX "ultrapassou os limites da subjetividade e da volatilidade que a lei permite".

Em São Paulo a ação é liderada por William Magalhães. E no Rio, a ação é movida pelo acionista Márcio de Melo Lobo.

Garantias. Ontem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceitou a proposta da OGX de usar o petróleo do campo de Tubarão Martelo como garantia para os blocos arrematados na 11ª Rodada de áreas exploratórias, realizada em maio.

A aceitação por parte da ANP poupará o caixa da OGX, que precisa apresentar as garantias antes de assinar o contrato de concessão. A empresa arrematou 13 blocos, pelos quais ofertou R$ 376 milhões, apenas em bônus de assinatura.

A ANP já aceitou óleo como garantia anteriormente, inclusive da Petrobrás. Porém, o comum é usar óleo de campos em produção, o que não é o caso de Tubarão Martelo.

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