Os dados da economia brasileira divulgados nesta semana foram particularmente positivos. O setor público consolidado, que inclui o governo central, Estados, municípios e estatais, exceto a Petrobrás e a Eletrobrás, apresentou superávit primário de R$ 24,2 bilhões e superávit nominal de R$ 29,9 bilhões. Por outro lado, o Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021, em relação ao último trimestre de 2020, e 1,0% em relação ao primeiro trimestre de 2020, recuperando-se da queda sofrida no segundo trimestre de 2020, no início da pandemia. E este crescimento foi comandado pelo aumento dos investimentos.
O desempenho do PIB surpreendeu os investidores. Devido ao agravamento da pandemia, à introdução de medidas de isolamento social e lockdowns regionais e ao fim do auxílio emergencial, a expectativa era de crescimento de 0,7%. O crescimento de 1,2%, apesar do ambiente desafiador, gerou um forte movimento de reavaliação das expectativas de crescimento da economia brasileira. Alguns investidores já esperam crescimento acima de 5,0% em 2021.
O surpreendente número do superávit fiscal está relacionado ao aumento de arrecadação por causa do forte desempenho da economia e da redução dos gastos, um efeito do teto do gasto, do controle dos salários dos funcionários públicos e da reforma da previdência. Quanto ao comportamento do PIB, nossa avaliação é que a surpresa decorre de uma subestimação dos efeitos positivos do conjunto de reformas e novos marcos regulatórios implementado desde 2016 (trabalhista, teto do gasto, terceirização, fim da TJLP, mercado de capitais, previdência, liberdade econômica, autonomia do Banco Central, saneamento, óleo e gás, entre muitas outras).
A literatura e a experiência internacional mostram que reformas microeconômicas como estas demoram para fazer efeito, mas que, em algum momento, elas geram aumento da produtividade e do crescimento do PIB. Este momento parece ter chegado à economia brasileira. O sucesso do programa de concessões do governo federal e o aumento da taxa de investimento no primeiro trimestre são sinais que tendem a confirmar esta avaliação.
Além do efeito das reformas, a característica desta crise, que forçou as pessoas a ficarem em casa e acelerou a adoção de novas tecnologias, com a difusão do trabalho remoto naquelas ocupações nas quais isto é viável, reduziu o tempo no deslocamento entre atividades, aumentou a pontualidade, acelerou a digitalização da economia, gerou importantes ganhos de produtividade. Em outras palavras, a economia está mais produtiva e, desta forma, mais resiliente.
Esta combinação, desempenho fiscal melhor e crescimento do PIB acima das expectativas, afetou diretamente a percepção de risco fiscal do País. O indicador de risco fiscal mais observado pelos investidores é a relação dívida pública/PIB, que indica a capacidade do país de honrar seus compromissos com os credores. Com mais crescimento, as receitas tributárias aumentam e, caso o governo continue na trajetória de consolidação fiscal, menor déficit público e menor crescimento da dívida pública.
Uma redução do risco fiscal diminui a taxa de juros demandada pelos investidores para financiar a dívida do governo, ao mesmo tempo que atrai mais investidores para financiar esta dívida. O resultado é valorização da moeda (real) e aumento dos preços dos títulos (queda das taxas de juros).
Exatamente o que aconteceu na semana que passou. Assim que os dados foram divulgados, o real entrou em forte trajetória de valorização e as taxas de juros caíram significativamente, revertendo a trajetória destas variáveis desde o início da pandemia. Isto não significa que os problemas do País estão resolvidos. Estamos apenas no começo. Manter a austeridade fiscal no contexto de uma pandemia não será fácil. Porém, persistir neste caminho trará de volta os investidores.
* PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO (APOSENTADO) E ECONOMISTA-CHEFE DA GENIAL INVESTIMENTOS
