Investigada operação da qual participou secretário da Receita

A corregedoria-geral da Receita Federal confirmou nesta quarta-feira que está investigando desde o dia 24 uma operação da qual participou o secretário da Receita, Jorge Rachid. Trata-se de uma autuação feita em 1994 à construtora baiana OAS. O corregedor-geral da Receita, José Moacir Ferreira Leão, disse que não há prova contra o secretário e ele não consta no processo como acusado. Rachid não quis comentar a investigação. O atual chefe do Fisco fazia parte de uma equipe de cinco fiscais que multou a construtora em R$ 1 bilhão, uma das maiores autuações já feitas pela Receita, depois reduzida para R$ 25 milhões pelo Conselho de Contribuintes ? um órgão administrativo que julga apelações contra penalidades da Receita.Se for encontrada alguma prova do envolvimento do secretário, ele será chamado a depor. Se o processo de investigação acusar Rachid, o caso terá de ser julgado pelo ministro da Fazenda. A pena administrativa para esses casos é a expulsão do funcionário. Paralelamente, o Ministério Público pode pedir a prisão do acusado.

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