Investimento de R$ 3,1 bi está fora do cronograma

Obras sociais e ambientais no entorno da Usina de Belo Monte estão atrasadas e algumas são condicionantes para licença de instalação

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2013 | 02h08

Não são apenas as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte que estão atrasadas. Os investimentos na área ambiental e social, que somam R$ 3,2 bilhões, também estão fora do cronograma original. No ano passado, a concessionária Norte Energia foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) em R$ 7 milhões, por deixar de atender às condicionantes estabelecidas na licença de instalação.

Na ocasião, apenas 15% dos 86 programas ambientais da hidrelétrica haviam sido concluídos e 66% estavam pendentes. De lá pra cá, a situação melhorou, mas ainda há atrasos, segundo informações do Ibama. Pelo último relatório de acompanhamento dos projetos, 49% estavam adequados e 5% tinham pendências. Outros 46% estavam em processo de ajustes ou adequações.

Os atrasos nas condicionantes motivaram mais uma ação do Ministério Público Federal. "O que temos visto é que as condicionantes não cumpridas na licença prévia passaram a ser condicionantes da licença de instalação, que também não foram executadas. Por isso, pedimos a suspensão da licença e paralisação das obras", afirma o procurador da República Felício Pontes Jr., um dos autores da 17.ª ação judicial contra Belo Monte.

Ele explica que o Ministério Público está investigando por que houve a liberação dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se esses programas não foram cumpridos.

Em nota, a instituição afirmou que os desembolsos são atrelados ao cumprimento de todas as exigências socioambientais e, caso seja comprovada alguma irregularidade, o banco pode suspender a liberação dos recursos ou exigir a quitação antecipada do débito. O BNDES destacou, entretanto, que podem ocorrer eventuais atrasos na execução das ações previstas, como em qualquer outro projeto.

Cenário pior. Além do Ministério Público, os moradores de Altamira, principal município afetado pela construção da usina, também não estão satisfeitos com a execução dos investimentos na área social. A comunidade apostava na liberação do empreendimento para melhorar a infraestrutura local, como estradas, aeroporto e saneamento básico, a educação e a saúde. "Mas temos percebido um cenário pior do que antes do projeto", afirmou o presidente da Associação Comercial da cidade, Valdir Antonio Narzetti, ex-presidente do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu).

Ele pondera, porém, que algumas áreas tiveram melhorias, seja pelos investimentos da Norte Energia ou por recursos do governo do Estado. A segurança pública, por exemplo, ganhou reforços com novas viaturas, motos e helicóptero. Na educação, a Norte Energia investiu na ampliação de escolas existentes, elevando a oferta de vagas.

Por outro lado, diz Narzetti, os investimentos na saúde, previstos nos programas da empresa, continuam patinando. Segundo ele, parte dos atrasos também se deve a disputas políticas. "A primeira informação era de que iriam reformar o hospital municipal. Depois viram que o prédio era muito antigo e decidiram construir um novo. Mas não houve acordo de onde construir o hospital e então decidiram ampliar um outro estabelecimento."

Na infraestrutura urbana, também não houve melhorias. Pelo contrário. Com o aumento da população local, o trânsito piorou e o saneamento básico continua insuficiente para atender a demanda. "Para ajudar, descobriu-se que o projeto da Norte Energia não previa o tratamento da água nem do esgoto."

O quadro de projetos atrasados inclui ainda a construção de novas vilas e bairros para abrigar as famílias que precisam ser removidas das áreas que serão alagadas. "Dois terrenos já foram definidos. O terceiro ainda está em discussão. O problema é que cada hora escolhem um padrão diferente para as casas, o que gera polêmica."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.