Investimento do governo cresce 72% no semestre

Ritmo intenso das obras do PAC em ano de sucessão presidencial garante expansão recorde para o período e total investido chega a R$ 20,6 bilhões

Adriana Fernandes, Fabio Graner / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2010 | 00h00

No ano da sucessão presidencial, os investimentos do governo federal no primeiro semestre cresceram 72% e alcançaram R$ 20,6 bilhões. A marca, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é recorde para o período e foi obtida principalmente pelo ritmo intenso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tiveram alta de 85% e representaram quase a metade de todos os investimentos federais.

Apesar da alta dos gastos de capital e também das outras despesas, que juntas subiram 18,2%, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), impulsionado pela retomada da arrecadação, encerrou o semestre com superávit primário (economia para o pagamento de juros) de R$ 24,8 bilhões, resultado 34% acima do esforço fiscal realizado no mesmo período do ano passado.

Além dos investimentos efetivamente feitos e pagos no primeiro semestre, o governo também elevou significativamente (58,5%) o volume de empenhos de obras públicas. O empenho é a primeira etapa do processo de investimento público, uma espécie de formalização da intenção de investir, o que reforça a expectativa de um grande volume de investimentos públicos no resto do ano. Com os empenhos realizados, o governo pode executar as obras nos meses que antecedem ao pleito de 3 de outubro.

O secretário Arno Augustin rebateu as críticas de que o ano eleitoral é que está impulsionando o aumento das despesas com investimentos: "Em ano de eleições, a tendência é justamente de um gasto menor devido às restrições da lei eleitoral", disse. "O que acontece é que as obras do PAC estão ganhando uma maturação maior." Ele destacou que o volume de investimentos pagos no primeiro semestre é recorde para o período e reflete a maturação dos projetos.

Os dados do Tesouro Nacional mostram que não são apenas os investimentos que estão subindo. Os chamados gastos de custeio da máquina pública, que envolvem desde despesas corriqueiras com papel até pagamento do bolsa-família, cresceram 22,4% no semestre. Os gastos com pessoal tiveram alta de 8,4% nessa comparação, mas, de acordo com Augustin, tiveram redução de 4,5% em comparação com o tamanho da economia.

No total, as despesas do governo somaram R$ 305,09 bilhões, com alta de 18,2% ante os gastos do período de janeiro a junho de 2009. No primeiro semestre do ano passado, a expansão das despesas foi maior: 17,2%.

No lado das receitas, por sua vez, o crescimento foi de 16,9%, totalizando R$ 399,08 bilhões. Apesar do ritmo de alta mais lento do que os gastos, o comportamento da arrecadação neste ano é bem diferente do que se via no primeiro semestre de 2009, quando recuou 1% em relação a igual período do ano anterior.

As transferências de recursos federais para Estados e Municípios crescem em ritmo bem mais lento este ano: 6,9%. Com isso, a receita líquida do Governo Central, que é a que importa para o cálculo do resultado primário, teve alta de 19,2%. Dessa forma, o esforço fiscal do Governo Central nos seis meses iniciais atingiu 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,24% do PIB de janeiro a junho de 2009.

A meta fiscal que a equipe econômica persegue inclui Estados, Municípios e todas as empresas estatais. Essa meta é de 3,3% do PIB. Augustin diz que o governo trabalha para cumprir a meta cheia, sem usar abatimento, que podem reduzir a meta em até 0,9 ponto porcentual do PIB.

Ritmo de eleições

72 % foi o crescimento do investimento do governo federal no 1º semestre

R$ 20,6 bi foi o valor investido no período

85 % foi a alta do investimento no PAC

16,9 % foi o crescimento das receitas

R$ 399,08 bi foi o valor das receitas no período

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