Investimento do governo cresceu 76% em 2004

O governo federal encerrou 2004 com um gasto em investimento de R$ 9,16 bilhões, 76% a mais do que em 2003. O resultado é inferior ainda ao realizado nos dois últimos anos de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram gastos R$ 10,2 bilhões e R$ 12,2 bilhões respectivamente. Os números da execução orçamentária de 2004 foram apresentados nesta segunda-feira pelo ministro do Planejamento, Nelson Machado. No total, o governo chegou a empenhar R$ 10,55 bilhões em novos investimentos no ano que passou (70% do previsto na lei orçamentária), mas pagou apenas R$ 5,38 bilhões dessas despesas. Outros R$ 3,78 bilhões foram utilizados para quitar os chamados "restos a pagar" de 2003, totalizando os R$ 9,16 bilhões informados pelo Planejamento. Neste ano, o governo terá de administrar cerca de R$ 10,5 bilhões de "restos a pagar", sendo R$ 5,18 bilhões em investimentos empenhados em 2004 mas não pagos. No início do ano passado, esse estoque era de R$ 9,1 bilhões, mas seu crescimento não preocupa a equipe econômica. "Considero normal termos um volume de restos a pagar dessa magnitude", disse o ministro Nelson Machado. Segundo ele, o peso dos restos a pagar no conjunto das despesas discricionárias do Executivo está inclusive caindo um pouco em relação aos 14% verificados há um ano. Capacidade de pagamento Na prática, as despesas herdadas do ano anterior limitam a capacidade de pagamento do governo. No início de 2004, algumas empreiteiras chegaram a paralisar as obras nas estradas porque não estavam sendo pagas pelos serviços realizados. No total das despesas de custeio e investimento de 2004, o governo gastou efetivamente R$ 62,1 bilhões, o que fica R$ 2,3 bilhões abaixo do programado. Essa sobra ajudará o governo cumprir sua meta de superávit primário (economia para pagamento de juros), embora os técnicos do Planejamento neguem que os pagamentos tenham sido contidos por motivos fiscais. Ao contrário da execução orçamentária, que se referencia nos valores empenhados, o resultado fiscal é calculado a partir dos desembolsos financeiros. Por isso, nos últimos anos, os valores pagos têm ficado sistematicamente abaixo do empenhado. De acordo com Machado, a equipe econômica ainda não se reuniu para discutir o que fazer com o Orçamento de 2005, que prevê R$ 21 bilhões para investimentos - cifra considerada irrealista pelos técnicos do Planejamento. Pelos cálculos iniciais, o volume a ser bloqueado do Orçamento pode chegar a R$ 13 bilhões, que é o montante de despesas que estão cobertas por receitas incertas. A decisão política sobre os cortes só deve ocorrer no início de fevereiro.