André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Investimento em agricultura será poupado do ajuste fiscal, diz Kátia Abreu

Plano para safra 2015/16 será apresentado em 19 de maio; na Agrishow, ministra evitou comentar o volume de recursos, mas disse que juros para a agricultura ficarão mais altos

Gustavo Porto, O Estado de S. Paulo

27 de abril de 2015 | 12h29

RIBEIRÃO PRETO - A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, garantiu durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto (SP), que a presidente Dilma Rousseff excluirá do ajuste fiscal os recursos de crédito para a agricultura na safra 2015/16, cujo anúncio será feito em 19 de maio. "A presidente excluiu dos ajustes aquilo que faz bem ao País e que não tem excesso, como a agricultura", disse a ministra.

Ela evitou falar sobre o volume de recursos disponíveis para o setor, mas admitiu que os juros para a próxima safra serão mais altos do que os do ciclo 2014/15. "Os juros, sim, vão subir, pois estamos vivendo em outra realidade. Se no ano passado tivemos juro neutro, neste ano também teremos um juro próximo a neutro."

A ministra confirmou, ainda, como o Broadcast já havia adiantado na sexta-feira, 24, que os recursos captados com as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) serão utilizados para compor o volume destinado ao financiamento agrícola da próxima safra. Segundo ela, não haverá necessidade de uma edição de Medida Provisória (MP) para destinar os recursos das LCA para o Plano Safra. "Isso será feito via instrumentos do Banco Central e Conselho Monetário Nacional (CMN)", disse ela.


Seguro rural. A ministra da Agricultura disse que o governo elabora um projeto para uma lei agrícola no País que irá prever regras constantes para o setor agropecuário a cada cinco anos. Ela comparou o projeto à Farm Bill norte-americana e afirmou que o seguro agrícola de renda e contra intempéries climáticas será o pilar do projeto desenvolvido em conjunto com a academia e instituições do setor do agronegócio.

Segundo a ministra, com a nova lei agrícola os recursos para as safras iniciadas em 1º de julho passarão a ser anunciados em março, e não entre maio e junho, como normalmente acontece. "Queremos com isso garantir o planejamento para o agricultor", disse a ministra. "Não queremos mais viver no improviso de anunciar ano a ano Plano Safra", completou.

Kátia Abreu evitou comentar se o governo irá prorrogar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório a todos os agricultores após o novo Código Florestal, cujo prazo termina no próximo dia 6 de maio. "Isso é assunto para a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente)", delegou.

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