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Investimento estrangeiro pode voltar a pagar IOF

Medida não é considerada urgente, mas será adotada em caso de haver enxurrada de dólares para o País

Beatriz Abreu e Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

O governo não considera a medida urgente, mas avalia duas situações para definir o momento adequado para retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos: deve se antecipar a um sinal de movimento especulativo, com ingresso maciço de capitais, ou aguardar que essa enxurrada de dólares aconteça efetivamente para impor a taxação.A alíquota de 1,5% de IOF sobre o ingresso e a saída de capital externo foi cobrada até outubro de 2008 e resultou numa receita de R$ 3 bilhões entre janeiro e outubro de 2008. A taxação foi suspensa na fase mais aguda da crise financeira, quando havia escassez de recursos no mercado externo e fuga de capitais do país para cobrir os prejuízos das matrizes no exterior. A discussão é retomada no momento em que um maior fluxo de capitais busca o mercado brasileiro, seja atraído pela remuneração financeira, como sustentam setores do governo, ou por outros fatores externos, como defende o Banco Central.Para o BC, a atratividade é decorrente da queda do risco país, da variação do preço das commodities e do próprio processo de desvalorização do dólar em relação a outras moedas.Os números divulgados esta semana pelo BC não sugerem o ingresso maciço de capital especulativo. Até 26 de maio, ingressaram US$ 2,365 bilhões na Bolsa e US$ 811 milhões em renda fixa. Esses números podem não justificar a cobrança do IOF, mas o instrumento "está na mesa", como definiu uma fonte. E essa foi a mensagem que o presidente do BC, Henrique Meirelles, passou aos investidores, durante a audiência da Comissão Mista de Orçamento, esta semana. Um recado claro de que o País não ficará exposto à ação do capital especulativo e tampouco o governo estaria desarmado diante da avalanche de dólares para o País. Embora ainda não se possa caracterizar um quadro de enxurrada de dólares, a desvalorização da moeda preocupa o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto. Apesar das explicações técnicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, em recente reunião com empresários, que o "dólar não poderia continuar caindo". O ministro Guido Mantega também já fez um alerta em relação ao câmbio, mas ontem, no Congresso, evitou polemizar com o BC e defendeu a política de câmbio flutuante. O BC não está parado. De 8 a 20 de maio, comprou US$ 2,408 bilhões no mercado à vista para tentar evitar a desvalorização do dólar.

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