RIO - Os investimentos públicos, somando todas as esferas de governo e as empresas estatais, tiveram queda de 29% no ano passado, já descontada a inflação. Os R$ 177,4 bilhões investidos responderam por 2,9% do PIB, o menor nível desde 2007, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para economistas, o corte dos gastos do governo com investimentos, por conta do ajuste fiscal, contribuiu para derrubar a economia, mas a dinâmica de sempre sacrificar esse item em anos de ajustes nas contas públicas deixa evidente a necessidade de reformas estruturais – ou seja, é necessário gastar menos com custeio e benefícios sociais, e mais com estradas, aeroportos e transporte público.
“Em 2015, houve um ajuste muito forte incidindo sobre os investimentos”, disse Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea que levantou os dados sobre investimento público. Como proporção do PIB, os investimentos públicos vinham caindo desde 2011, mas em 2015 houve uma inflexão. De 2014 para 2015, a queda foi de 1,1 ponto porcentual do PIB. Retração tão forte só foi vista em 1999, quando o ajuste na política econômica no início do segundo governo Fernando Henrique Cardoso introduziu as metas de superávit primário nas contas públicas, levando a cortes nos gastos.
“O investimento público voltou dez anos em termos proporcionais ao PIB”, disse José Roberto Afonso, especialista em contas públicas. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Afonso diz que a situação é ainda pior, porque a taxa de investimentos no Brasil já é muito baixa.
Afonso conta que, recentemente, um economista estrangeiro o questionou sobre como o Brasil pode ter a maior carga tributária entre os emergentes e, ao mesmo tempo, a menor taxa de investimento público. “O problema é que a despesa corrente é muito grande. O governo gasta muito com custeio, benefícios sociais e juros”, disse. Por isso, segundo o economista, somente reformas estruturais na composição das despesas públicas, muitas delas obrigatórias e definidas em lei, permitirão ampliar os investimentos.
José Luís Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ, lembra que cerca de 90% das despesas do governo são obrigatórias. Os 10% restantes são o que os especialistas em contas públicas classificam como “despesas discricionárias”, ou seja, sobre as quais o governo pode decidir como gastar. Aí estão incluídos os investimentos. “O (Joaquim) Levy teve de fazer o ajuste nos 10% dos gastos discricionários”, diz. Oreiro e Afonso concordam que, diante da crise fiscal, não dá mais para o governo cortar apenas nos 10% das despesas sobe as quais tem ingerência.
