IOF é medida inócua para conter queda do dólar, diz analista

Segundo Luis Carlos Mendonça Barros, investidor estrangeiro tem como burlar a cobrança do imposto

O ex-ministro das Comunicações e ex-diretor do Banco Central, Luis Carlos Mendonça Barros, avaliou que a decisão do governo de adotar a taxa de 1,5% de IOF sobre operações de renda fixa realizadas por investidores estrangeiros é inócua, pois não deve ajudar a reverter a criação do saldo negativo de transações correntes neste ano. Ele destacou que a transformação do superávit de US$ 3,55 bilhões destas contas externas para um déficit de US$ 8,10 bilhões, como prevê as expectativas de economistas compiladas pela Pesquisa Focus do BC, está vinculada à forte expansão do consumo interno, que está aumentando muito as importações.   Veja também: Governo anuncia medidas para conter queda do dólar   "O déficit de transações correntes está sendo criado porque as importações estão crescendo 50%, enquanto as exportações registram uma expansão de 20%", disse. O ex-ministro destacou que o forte avanço das compras de produtos de outros países não se restringe à aquisição de máquinas e equipamentos, mas também de bens de consumo e bens intermediários, um fenômeno vinculado diretamente com a forte expansão da demanda doméstica.   "O avanço do consumo interno indica que o Brasil está crescendo mais do que pode", disse. "A medida mais adequada para reverter esta situação é o Banco Central elevar os juros a partir da próxima reunião (15 e 16 de abril). Para mim, será necessário subir a Selic em 200 ou 300 pontos-base num horizonte de 12 meses", acrescentou.   Mendonça de Barros ressaltou que a criação do IOF para investidores estrangeiros em renda fixa não deve fazer efeito, pois o investidor estrangeiro que quiser comprar títulos públicos sem pagar a alíquota de 1,5% pode adotar a seguinte medida: pedir para que um banco no Brasil compre o papel do governo e emita um título para o investidor. Daí, a instituição financeira cobrará do cliente no exterior os custos relativos à operação, cujos dólares acabarão sendo internalizados no País pelo banco que adquiriu o título público.   O ex-ministro elogiou as outras duas medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega, que são o fim da cobertura cambial das vendas externas pelas empresas e a extinção do pagamento do IOF pelos exportadores. Mendonça de Barros afirmou que o encerramento da cobertura cambial é relevante, pois a exigência gera elevadas perdas para as companhias em operações de compra e venda de dólares, que para algumas grandes empresas podem ficar próximas a US$ 100 milhões por ano.