IOF incidirá sobre saldo devedor do cheque especial

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, corrigiu a informação dada pela própria Receita sobre a forma de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com cheque especial. Segundo ele, o tributo será cobrado sobre o saldo devedor da operação, e não sobre o somatório dos saldos diários, como havia sido informado antes, e que implicaria em uma significativa elevação da carga tributária desse tipo de operação, já que a CPMF incidia apenas uma vez sobre o valor do saldo devedor.Dessa forma, se um cliente usar por dez dias seu limite de cheque especial, começando com um débito de R$ 1.000,00 e chegando ao 10º dia com um saldo devedor de R$ 1.500,00, a incidência do IOF será de 0,38% sobre os R$ 1.500,00 e mais 0,0082% também sobre esse valor.

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