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IOF para o leasing não será imediato

Fazenda explica que a cobrança será regulamentada posteriormente

RENATA VERÍSSIMO, CLEIDE SILVA E FABIO GRANER, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

O governo não vai cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de leasing neste momento, apesar de a medida ter sido autorizada pela Medida Provisória 449, publicada na quinta-feira. O esclarecimento foi feito pelo Ministério da Fazenda. Um dos assessores do ministro Guido Mantega, Marcelo Fiche, afirmou ontem que a idéia não é fazer a cobrança neste momento, informação que foi confirmada pelo secretário-substituto da Receita, Carlos Alberto Barreto."A medida será adotada quando o ambiente macroeconômico exigir, o que não é o caso no momento", disse Barreto. Segundo ele, o tema estava em discussão desde março, quando o mercado estava aquecido e havia migração do financiamento de carros para o leasing para burlar a cobrança do imposto."O leasing financeiro é de fato uma operação de crédito e, portanto, precisa ser submetido à regulação, inclusive do ponto de vista tributário", disse uma nota da Fazenda. "Tratando-se de ajuste que visa aperfeiçoamento do sistema, não decorre disto o aumento automático de IOF".A incidência de IOF no leasing causou confusão na Fazenda. A assessoria da Receita Federal afirmava que a medida teria eficácia imediata, o que seria contraditório com o momento de escassez de crédito.Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, a cobrança "jogaria ainda mais para baixo" o mercado de automóveis. A modalidade é um dos principais mecanismos de venda no setor. Segundo o Banco Central, correspondeu a 40,8% dos financiamentos para pessoas físicas em outubro. Só este ano, a compra de carros por meio de leasing cresceu 84,9%. As montadoras reclamam de queda de 25,7% nas vendas em novembro ante outubro, que já tinha sido 11% pior que setembro. Os pátios acumulam 305 mil veículos, estoque para dois meses de venda. As empresas anunciaram férias coletivas e algumas demissões. "A medida viria num momento em que absolutamente não há espaço para absorver esse custo", afirmou Schneider.A taxação de 3,38% de IOF para o leasing foi instituída na MP que trata da renegociação da dívida federal.Para Luiz Montenegro, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), "no momento em que todos gostariam de ter os custos reduzidos para fomentar o consumo não faria sentido cobrar esse imposto". Montenegro questiona a incidência de impostos em operações de arrendamento mercantil. "É uma medida descolada de toda a legislação internacional sobre esse assunto." Com o IOF, o financiamento de um carro de R$ 40 mil seria encarecido em R$ 1,35 mil.

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