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IOF pode aumentar com medidas do dia 23

O governo anunciará, no próximo dia 23, um pacote de medidas para ajuste do Orçamento da União. A medida servirá para compensar as perdas de arrecadação com a demora para a aprovação da emenda que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo cálculos do governo, a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 11 bilhões.Uma das propostas para compensar esta perda, já anunciada pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, é o aumento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ainda não se sabe se o aumento será da alíquota ou da incidência do IOF sobre operações que não são tributadas atualmente, ou uma combinação de ambos. O IOF é um imposto que incide sobre operações de crédito. Ou seja, é menos abrangente que a CPMF. Caso o governo decida apenas por uma elevação da alíquota, os saques e depósitos em contas correntes continuarão isentos. Por outro lado, as operações de financiamento e empréstimo; de seguros, na emissão ou recebimento de apólices; as operações de câmbio, na conversão de moedas estrangeiras; e a emissão, transmissão ou resgate de títulos ficarão mais caras. Nas operações de crédito, especialistas acreditam que a elevação da alíquota de IOF pode significar um aumento da taxa média de juros para pessoa física. Esta elevação será tanto maior quanto maior for o aumento do IOF. Algumas entidades, como a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), já se colocaram contra a decisão do governo.Quando anunciou a mudança, no dia 16 de abril, o ministro Pedro Malan informou que, além do aumento do IOF e dos cortes no Orçamento, haverá a possibilidade de aumentarem-se outros impostos, para que se compensem as perdas com a CPMF. Veja, nos links abaixo, mais informações sobre as mudanças na cobrança do IOF e detalhes sobre o imposto.

Agencia Estado,

10 de maio de 2002 | 16h20

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