IOF zero em empréstimo externo

Objetivo é ampliar oferta de moeda estrangeira, diz Fazenda

Fabio Graner e Tânia Monteiro, O Estadao de S.Paulo

23 de outubro de 2008 | 00h00

Diante da crise de liquidez internacional, o governo lançou mão de mais uma medida para diminuir os efeitos da turbulência sobre a economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas a empréstimos externos e de aplicações de recursos nos mercados financeiro e de capitais. "A medida tem como objetivo estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais", disse o Ministério da Fazenda em nota à imprensa. O IOF incidente sobre as operações de câmbio vinculadas as aplicações de investidores estrangeiros no Brasil atualmente é de 1,5% e nas de empréstimos externos é de 0,38%. A medida não atinge as operações em Bolsas que já têm alíquota zero para o tributo.O decreto é o terceiro ato assinado pelo presidente Lula, nos últimos dias, para tentar diminuir o estrago da crise econômica internacional e dar mais liquidez ao mercado financeiro. Outras medidas, se necessárias, ainda poderão ser adotadas, segundo fontes do governo.Como se trata de um decreto, não será necessária apreciação do Congresso.A redução do IOF para o capital estrangeiro vem na seqüência da edição das MP 442, que autorizou o Banco Central a comprar carteiras de bancos pequenos, e 443, esta mais polêmica e que autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem ações em instituições privadas.Com o IOF zero para operações externas de financiamento ou de investimento estrangeiro no Brasil, o governo tenta pelo menos baratear o acesso aos recursos que sobraram no sistema financeiro internacional.A escassez de fontes de financiamento externo tem causado problemas de liquidez em bancos brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte. No início do ano, o governo elevou o IOF para uma série de operações financeiras - sobretudo, de crédito interno para pessoas físicas, mas também de operações cambiais - com o objetivo de compensar a perda de receitas decorrente do fim da CPMF. A Fazenda não divulgou estimativa de perda de receitas com a nova desoneração.

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