Ipea: quem tem propriedade paga menos impostos

Ao apresentar hoje o estudo "Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil", o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que, no Brasil, "ser proprietário é ser beneficiado pelo sistema tributário". Pochmann reconheceu que as isenções tributárias dadas desde o início do governo pouco alteraram o quadro de injustiça tributária.

ADRIANA FERNANDES, Agencia Estado

30 de junho de 2009 | 17h30

O estudo aponta que os brasileiros que não possuem propriedade pagam uma carga tributária 78,1% superior ao que pagam os proprietários. "Quem tem propriedade é beneficiado pelo sistema tributário", disse. O estudo mostrou que mais da metade da renda dos brasileiros que ganham menos (até dois salários mínimos) é transferida para os cofres públicos. O peso da carga tributária sobre esses brasileiros é 85,8% maior do que a de quem ganha mais de 30 salários. "É um enorme diferencial", disse o presidente do Ipea. Segundo ele, um dos motivos para esse quadro de injustiça tributária é o grande número de tributos indiretos.

"A experiência dos países desenvolvidos aponta a importância da elevação dos tributos diretos, dos impostos sobre a riqueza, e a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo básico e alimentação e transporte", disse. O presidente do Ipea evitou, no entanto, fazer comentários sobre o risco de as novas desonerações tributárias, dadas pelo governo Lula para enfrentar a crise internacional, agravarem o quadro. Segundo ele, as desonerações estão sendo feitas sem considerar o aspecto da justiça tributária. "Estão sendo feitas sob o ponto de vista da emergência do enfrentamento da crise, considerando justamente os setores que têm maior impacto na geração de empregos. A preocupação geral das isenções é a de gerar emprego", avaliou.

Ao ser questionado sobre o efeito das desonerações tributárias, dadas desde o início do governo Lula, para a diminuição do quadro de regressividade (quem ganha menos para mais) do sistema tributário, o presidente do Ipea respondeu: "Pelas informações que nós dispomos, há um aumento da regressividade e da injustiça tributária. As isenções pouco alteraram o quadro que já é reconhecido no Brasil."

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