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Ipea sugere reformas em várias etapas

Mudança seria branda na primeira parte e mais rigorosa na segunda

Ribamar Oliveira, O Estadao de S.Paulo

24 de julho de 2007 | 00h00

Com o objetivo de ''''minimizar os pontos de conflitos'''' e buscar aqueles de mais fácil aceitação, os economistas Fábio Giambiagi e Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), sugeriram que a reforma da Previdência Social seja ''''fatiada''''. Segundo os economistas, em vez de fazer uma reforma ampla, que englobe todos os pontos do sistema previdenciário, o governo e a oposição deveriam trabalhar com a perspectiva de várias ''''reformas parciais'''', escalonadas.No primeiro ''''ajuste parcial'''', sugerem que seja definido um conjunto de regras ''''mais brandas'''' para aqueles que já estão no sistema e outro conjunto de regras, ''''mais rigorosas'''', para ''''os que são ainda muito jovens e para os que vão nascer''''.Na categoria de regras ''''mais brandas'''', os economistas propõem que o trabalhador na ativa poderia requerer aposentadoria por tempo de contribuição ao completar 60 anos, se homem, ou 56 anos, no caso de mulher. Esse dispositivo só entraria em vigor a partir de 2014, pois a expectativa deles é a de que a reforma seja discutida em 2008 e aprovada em 2009. Haveria, portanto, cinco anos de carência para as regras ''''mais brandas'''' entrarem em vigor.Para os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma, haveria regras ''''mais rigorosas''''. A idade mínima para requerer aposentadoria por tempo de contribuição seria de 65 anos para os homens e 64 anos para as mulheres. Essa regra valeria também para aqueles que ingressarem no serviço público. Hoje, a idade mínima exigida para o servidor requerer aposentadoria por tempo de contribuição é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.No conjunto de regras ''''mais brandas'''', a futura pensão do INSS acima do piso previdenciário seria limitada a 70% do benefício original. A idade mínima para requer aposentadoria pelos trabalhadores rurais seria de 61 anos para os homens e 57 anos para as mulheres. Os trabalhadores teriam de completar 66 anos, se homens, para requerer aposentadoria por idade e 62 anos, se mulheres.No conjunto de regras ''''mais rigorosas'''', que valeriam somente para aqueles que ingressarem no mercado de trabalho depois de aprovada a reforma, a futura pensão do INSS acima do piso previdenciário seria limitada a 50% do valor do benefício original. A idade mínima para requer aposentadoria pelos trabalhadores rurais seria de 67 anos para os homens e de 66 anos para as mulheres. Os trabalhadores teriam de completar 67 anos, se homens, para requer aposentadoria por idade, e 66 anos, se mulheres.Caberia ao governo que assumir em 2011 a tarefa de fazer nova ''''reforma parcial'''', complementando a que for aprovada em 2009. Essa nova reforma teria de definir, por exemplo, uma transição entre as regras ''''mais brandas'''' do presente e as regras ''''mais rigorosas'''' do futuro.O objetivo do trabalho, que será publicado nos próximos dias, é buscar um ''''mínimo de convergência'''' rumo à mudança do sistema, considerada inevitável por causa das alterações demográficas, econômicas e sociais das últimas décadas.Os economistas partiram do pressuposto de que em 2009 será aberta ''''uma janela de oportunidade'''' que criaria as condições políticas para uma cooperação entre governo e oposição, permitindo reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, que lançaram as bases de sustentação da previdência social na Espanha.

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