Ipea vê estouro em prazo de obra em aeroportos

Lentidão do governo no cumprimento dos trâmites de concessão coloca em risco conclusão a tempo para a Copa do Mundo, diz diretor do instituto

GLAUBER GONÇALVES /RIO, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2012 | 03h07

Depois de leiloar os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília num processo a toque de caixa, o governo agora coloca em risco a conclusão das obras a tempo para a Copa do Mundo de 2014 por causa da lentidão do cumprimento dos trâmites da concessão.

Depois de uma demora de cerca de 20 dias na assinatura do contrato, os consórcios vencedores começam a se preocupar com a emissão da ordem de serviços, que ainda não ocorreu, embora o prazo ainda não tenha expirado.

Em palestra ontem à tarde no Senado, o coordenador de Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos Neto, disse ver "grande chance" de as obras mais expressivas, como as de terminais de passageiros, não ficarem prontas a tempo, por causa do cronograma apertado. "Pela exiguidade dos prazos, é real a possibilidade de que os terminais de passageiros previstos para os três aeroportos não fiquem prontos a tempo de atender ao evento de 2014", avaliou Campos Neto, na apresentação.

Com a demora das etapas do processo de concessão, as concessionárias veem diminuir o tempo para realizar as obras. Embora a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tenha até 30 dias para emitir a ordem de serviços, uma fonte ligada a um dos consórcios reclamou que, por causa da urgência dos trabalhos de construção civil, a autarquia não precisaria levar todo esse tempo.

Esse passo é importante, porque, a partir daí, começam a contar os dez dias para que as concessionárias entreguem à Anac o Plano de Transferência Operacional (PTO) dos aeroportos. Até ontem, a ordem não havia sido emitida, informou a Anac.

Enquanto isso, as concessionárias se adiantam para compensar a perda de tempo. A Invepar ACSA, que arrematou o aeroporto de Guarulhos, já entregou o PTO à Anac, antes mesmo da abertura oficial do prazo para o recebimento do documento, informou a empresa. A concessionária Inframérica, vencedora do leilão de Brasília, diz que está com o plano pronto, só esperando a ordem de serviços.

Na avaliação de Campos Neto, com o estreitamento do cronograma, contratempos podem atrapalhar o andamento das obras. "Qualquer coisa que aconteça nesse ínterim, os prazos não serão cumpridos", diz, citando, como exemplo de imprevisto, uma eventual greve dos funcionários.

Ele alerta, ainda, para o risco de as concessionárias entregarem o projeto básico das obras às pressas e "de qualquer jeito" para cumprir os prazos. "Pode-se aprovar um projeto básico malfeito e ir ajustando ao longo do tempo", comentou.

Oficialmente, Invepar ACSA e Inframérica dizem que o andamento do processo de concessão está de acordo com o previsto. No entanto, as duas concessionárias e a Aeroportos Brasil, que levou o aeroporto de Campinas, afirmaram, na época da assinatura dos contratos, que iriam começar a "trabalhar imediatamente" alegando a necessidade de realização de obras emergenciais./ COLABORARAM CÉLIA FROUFE E ANNE WARTH

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.