IPI: disputa entre montadoras atrasa unificação

Para a Receita Federal, disputa por mercado compromete a implementação da proposta, feita pela Anfavea, de unificação do IPI para carros populares de luxo. A mudança tornaria os carros populares mais caros e os de luxo mais baratos.

A Receita Federal não vê a possibilidade de qualquer definição a curto prazo sobre a criação de uma alíquota única do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis, enquanto as próprias montadoras não chegarem a um consenso sobre a mudança. Para os dirigentes da Receita Federal, as negociações em torno da unificação das alíquotas acabaram revelando uma disputa pela liderança no mercado de automóveis no País, envolvendo as quatro principais montadoras instaladas no Brasil: General Motors, Ford, Volkswagen e Fiat. A disputa, na visão da Receita, compromete a implementação da proposta. "É uma guerra de mercado", disse à Agência Estado uma qualificada fonte da Receita Federal. Segundo essa mesma fonte, o governo não vai "entrar" nesse tipo de disputa. "Não cabe à Receita se envolver neste tipo de embate", salientou a fonte. A proposta defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, é de eliminar as atuais duas alíquotas e criar uma nova, com porcentual intermediário. Atualmente as alíquotas do IPI são de 10%, para os automóveis chamados populares (de até 1.000 cilindradas) e os utilitários (carros com caçamba), e de 25% para os demais veículos. No início do mês, Pinheiro Neto esteve reunido em Brasília com o secretário da Receita, Everardo Maciel, e disse, ao final do encontro, que tudo caminhava para a implementação da mudança. Os bastidores das negociações revelaram, entretanto, que o consenso é uma palavra pouco usada entre os membros da Anfavea, o que afasta a implementação da mudança. Liderando as vendas de automóveis no mercado interno há cerca de três meses, a Fiat não vê com bons olhos uma mudança abrupta na legislação do IPI. Segundo fonte do setor, a proposta que vem sendo estudada prevê uma alíquota única de 15% ou 16%. Isso representaria um forte aumento nos custos dos carros populares o que poderia prejudicar o volume de vendas no País e mudar o ranking de líderes do mercado. De acordo com os próprios dados da Anfavea, do total de veículos vendidos no País, 60% são de populares. "Uma mudança dessa, no curto prazo, representa jogar o mercado para baixo", avaliou fonte do setor automobilístico. Apesar do entusiasmo de Pinheiro Neto, a Receita deixa claro que a mudança só acontecerá no longo prazo. Mesmo com a disputa instalada, técnicos da Receita já começaram a estudar qual poderá ser a alíquota. A preocupação do governo é que a mudança não altere em nada a arrecadação.