IR 2010

Respostas da tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados, às dúvidas dos leitores sobre a declaração do Imposto de Renda 2010.

, O Estadao de S.Paulo

22 de março de 2010 | 00h00

Em que item de "rendimentos isentos e não tributáveis" devo declarar ganhos sobre ações adquiridas e vendidas em 2009, cujos valores mensais de venda não ultrapassam R$ 20 mil? Os eventuais prejuízos nesses negócios podem ser abatidos dos que resultaram em lucro? Oswaldo

Informe na linha 04: "lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor ou do único imóvel; lucro na venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial; redução de ganho de capital". No caso, se trata de bem de pequeno valor (venda de ações na Bolsa por valor mensal que não ultrapassa R$ 20 mil). Tendo em vista o aproveitamento da isenção pelo valor de venda, o prejuízo apurado nessa operação não pode ser aproveitado para compensação com o lucro apurado em outra transação.

Em 2005, fiz um VGBL para meu neto (dependente indireto, sem renda e não declarante). Nunca declarei essa despesa. Como devo proceder, ora descontando o plano, para que no futuro o Fisco não cause transtornos? Raphael Scarati

Você fez uma doação ao neto correspondente à aplicação em VGBL. A sugestão é retificar a declaração entregue em 2006, fazendo constar os dados do neto no campo "doações e pagamentos efetuados", sob o código de doação. Se o neto durante este período não constou como dependente de um dos pais, as providências param por aqui. Caso no período de 2005 a 2009 ele tenha constado na relação de dependência de um deles, é conveniente a retificação da declaração correspondente, com a indicação do VGBL em nome do dependente na declaração de bens. Se essa é a situação prática em 2005, a retificação da declaração de IR do pai ou da mãe entregue em 2006 se estende ao campo "rendimentos isentos e não tributáveis", de modo a aparecer a doação recebida do filho.

Posso entregar minha declaração de imposto de renda à Receita Feral em um pen drive ao invés de disquete ou CD? José Ricardo Penteado Aranha

Você pode gravar a declaração em pen drive, como cópia de segurança. Mas o método mais prático é o envio pela internet.

AS DÚVIDAS PODEM SER ENVIADAS ATÉ O DIA 16 DE ABRIL PARA O E-MAIL: IMPOSTO.RENDA@GRUPOESTADO.COM.BR

Tire outras dúvidas sobre como fazer sua declaração

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.