IR 2010

IR 2010

Veja as respostas da tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados, às dúvidas dos leitores sobre o Imposto de Renda.

, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2010 | 00h00

Tenho um amigo que é taxista e trabalha com carro próprio. Além do serviço na rua, ele presta atendimento a uma empresa, transportando os funcionários. Mensalmente a empresa faz o pagamento combinado retendo o IR. Sendo taxista, segundo a legislação, ele tem direito a descontar do tributável 40% a título de indenização de despesas. A empresa entregou um informe de rendimentos constando o valor anual pago e total do IR retido. Como fazer para usufruir do desconto? Antonio Leão

No caso, trata-se de prestação de serviços com veículos, em que deve ser considerado rendimento tributável de 60% do valor efetivamente recebido. (RIR/99, art. 47, II). Seu amigo deve verificar com a fonte pagadora se o valor que consta no informe de rendimento é integral ou já está refletindo o valor de 60% do efetivamente pago. Na primeira hipótese, no lugar de informar o número que se encontra no informe de rendimentos, considere apenas 60% desse valor e preencha com esse número o campo "rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas pelo titular". Na segunda hipótese, o informe de rendimentos já considerou o valor correto para fins de tributação, portanto repita este mesmo valor no campo "rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas" pelo titular.

Em 2009 eu e meus dois irmãos recebemos um valor de uma ação impetrada por meu pai (já falecido). O valor total foi de R$ 31.934,55 e o IR retido foi de R$ 958,04. Como declaramos esses valores? Sidney Requejo

Você não informa quem levantou esse dinheiro na Receita Federal, o espólio de seu pai ou os herdeiros dele. Assumindo que o levantamento se deu em nome do espólio, a informação deve constar na declaração de IR do espólio, situação em que deve ser preenchido o campo "rendimentos tributáveis recebidos pelo titular" e na coluna IR Fonte, o valor de R$ 31.934,45. Caso vocês tenham obtido alvará para levantar o dinheiro, na declaração em nome do espólio, deve ser informado no campo doações e pagamentos, 1/3 do valor líquido de R$ 30.976,51 em valor de cada um dos filhos, ou seja R$ 10.325,50. Este mesmo valor deve constar na declaração de cada um dos três filhos, no campo "rendimentos isentos e não tributáveis", linha 10.

Tive o carro roubado em 2009, recebi o valor do seguro e comprei outro carro. Onde lanço no formulário de ajuste o carro roubado, o valor do seguro e o carro que comprei? Elídia

Dê "baixa" no veículo roubado na declaração de bens, isto é, preencha a coluna "situação em 31/12/2008" com o número que foi informado na declaração entregue em 2009. Não preencha a coluna "situação em 31/12/2009". No campo "discriminação", acrescente à descrição do carro, o fato de ter sido roubado e o valor que recebeu pelo seguro. Informe no campo "rendimento isento e não tributável", linha 02, o eventual valor pago pelo seguro que tiver excedido ao que vinha sendo informado como sendo o valor do carro na declaração de bens (situação em 31/12/2008). Com relação ao novo carro, no campo "discriminação", informe os dados (marca, modelo e placas), não preencha a coluna "situação em 31/12/2008" e na coluna "situação em 31/12/2009", informe o valor efetivamente desembolsado para a compra até 31/12/2009.

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