IR 2010

IR 2010

Veja as respostas da tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados, às dúvidas dos leitores sobre o Imposto de Renda.

, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2010 | 00h00

Sou advogado inscrito na OAB-SP e por meio dessa entidade tenho plano de saúde da empresa Sul América. Na comunicação da empresa para efeito de imposto de renda pessoa física, aparece metade o valor mensal de contribuição para o titular e a outra metade para o cônjuge. Como somos casados pelo regime da comunhão universal de bens há mais de 50 anos e fazemos declaração em separado, desejo saber se é correto lançar essas metades como dedução em cada uma de nossas declarações. José Teodoro

O contribuinte somente pode abater o ônus do plano de saúde do cônjuge, quando relacionado como seu dependente, ou seja, quando o casal apresenta uma única declaração. Como você informa que apresenta declaração em separado da esposa, apenas poderá abater metade da contribuição ao plano de saúde.

A outra metade não poderá ser deduzida por você, pelo fato de a esposa entregar declaração em separado, nem por ela, na medida em que não foi ela que assumiu o ônus por aquele pagamento.

É possível atualizar de forma automática os valores dos imóveis de minha propriedade? Exemplo: comprei um apartamento em 2006 por R$ 85 mil (valor declarado). Atualmente o mesmo está avaliado em R$ 180 mil. Marcio

Não há possibilidade de atualizar o valor de imóveis na declaração de bens por falta de previsão legal. Porém, o tempo em que o imóvel se mantém como de sua propriedade vai gerar fator de redução de ganho de capital, a ser apurado à época da venda.

Minha mãe era minha dependente até o mês de maio de 2009 quando ela veio a falecer. Agora, na declaração de ajuste, posso colocar como dependente ou não? Saliento que ainda não saiu o inventário. Cezar Antonio Brotto

Por se tratar do ano de falecimento, a mãe pode continuar constando como sua dependente apenas na declaração de IR 2010.

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