IR 2010

Respostas da tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados, às dúvidas sobre o IR.

, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2010 | 00h00

Sou casado e fazemos a declaração em separado. Os novos critérios de obrigatoriedade, isentaram a minha esposa da entrega da declaração. Sou obrigado a passar os bens dela para a minha declaração? Se sim, devo incluí-la como minha dependente?

O fato de a esposa estar desobrigada da entrega da declaração não significa que não possa assim mesmo entregar a declaração de IR, o que é sempre recomendável, no caso de apurar saldo de imposto a restituir. Se não for o caso, todas as informações relacionadas a ela não precisam ser dadas ao Fisco, nem mesmo pelo marido, se obrigado a declarar. No entanto, se você optar por informá-la como sua dependente, os rendimentos por ela recebidos (mesmo se inferiores a R$ 17.215,08) devem ser somados aos seus rendimentos. Neste caso, é recomendável declarar também os bens dela, com a observação de que se trata de bens da dependente. Vale a pena fazer os dois cálculos: a) acrescentar os rendimentos delas aos seus e deduzir a dedução com dependente; ou b) não considerá-la sua dependente, situação em que os rendimentos e bens dela não devem ser informados por você. Veja em qual das duas situações você encontra menos saldo de imposto. Além disso, é bom verificar se para você o saldo de imposto não é menor apresentando a declaração na versão simplificada, situação em que a esposa não consta como dependente e os rendimentos e bens dela não devem também aparecer na declaração de IR.

Tenho um carro financiado antes de 2006 e segundo a regra de 2009 eu deveria declarar esse carro no item de bens e direitos colocando na coluna do último dia do ano anterior o valor pago até a respectiva data, não informando nada no campo de dívidas e ônus real. Para 2010 a regra foi mantida ou houve alguma alteração? Fernando Araujo Scopiato Não houve mudança na regra. Considere como sendo o valor do carro aquele que você informou na coluna "situação em 31/12/2008" acrescido do efetivo desembolso ocorrido até 31/12/2009.

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