IR: declarações na malha fina devem aumentar

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização das declarações do Imposto de Renda (IR). Segundo técnicos da Receita, o órgão vai contar, principalmente, com a ajuda dos dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para saber quem está mentindo para o leão. O governo também ganhou outra ferramenta para intimidar os sonegadores: a quebra do sigilo bancário. Este artifício contra a sonegação está permitido desde janeiro. A quebra, porém, será usada, somente, em 11 situações como, por exemplo, se um contribuinte conseguir empréstimos sem comprovações, mantiver operações em paraísos fiscais ou mantiver gastos superiores a renda.Os dados fornecidos nas declarações serão cruzados com mais atenção. Isso porque serão comparados com informações de cartórios, Estados e prefeituras.Dívidas com o leãoNo ano passado, cerca de 47,02 mil pessoas físicas e 7,3 mil pessoas jurídicas foram pegas pela malha fina. As pessoas físicas deixaram de pagar R$ 76, 2 milhões em impostos e as jurídicas foram responsáveis por débitos de R$ 1,9 bilhão com a Receita Federal.Segundo a Receita, os contribuintes que caírem na malha fina serão notificados. A primeira atitude do órgão ao cruzar os dados será verificar, com o empregador, se houve algum erro de informações. Se o erro for do empregador, o contribuinte não será chamado para prestar esclarecimentos. No entanto, mesmo assim será notificado que caiu na malha fina.Caso o erro na declaração seja do contribuinte, ele será chamado para prestar esclarecimentos. Deste modo ele terá de comprovar a declaração com documentos que provem o que foi informado à Receita.Veja mais informações na cartilha de Declaração do Imposto de Renda no link abaixo.

Agencia Estado,

17 de abril de 2001 | 14h52

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