05 de dezembro de 2019 | 17h58
Atualizado 06 de dezembro de 2019 | 17h32
Os presidentes dos países-membros do Mercosul assinaram nesta quinta, 5, o aumento do limite de isenção para produtos comprados no exterior e levados na bagagem, de US$ 500 para US$ 1000. O Itamaraty explicou, contudo, que cada país tem que aprovar uma regra interna - no caso do Brasil, pela Receita Federal.
“A norma do Mercosul não é automática, não aprovamos a norma anteontem e o limite aumenta. Terá de haver uma norma interna brasileira que aplicará os limites. Os estados-parte não são obrigados a aumentar os limites atuais. A norma limita o valor máximo que os estados-parte podem conceder de isenção”, apontou o chefe da divisão de coordenação econômica e assuntos sociais do Mercosul, Daniel Leitão.
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O valor valerá para viagens por meio aéreo ou marítimo dentro do bloco. E engloba compras feitas em qualquer país e que entrarão na região que compõe o Mercosul.
O pedido para aumento foi feito pelo próprio governo brasileiro - e comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso de abertura da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul hoje, em Bento Gonçalves.
Ao contrário do publicado inicialmente, o documento assinado em conjunto pelos líderes do Mercosul aumento o limite de isenção para produtos comprados no exterior e levados na bagagem em todo o mundo, não apenas em países que integram o bloco comercial da América do Sul.
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