Isenção de insumos que servem de matéria-prima sai neste mês

Medida, que sai até o fim de fevereiro, segundo Miguel Jorge, vai beneficiar exportadores de frango e de suínos

Alexandre Inacio, da Agência Estado,

09 de fevereiro de 2009 | 14h43

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta segunda-feira, 9, que o governo vai anunciar até o final de fevereiro as regras para o drawback verde amarelo, medida que vai isentar de tributos federais os insumos brasileiros que servem de matéria-prima para a exportação.  Veja também:De olho nos sintomas da crise econômica Dicionário da crise Lições de 29Como o mundo reage à crise "Estamos discutindo isso com a (ministério) Fazenda e acredito que até o final do mês iremos oficializar essa questão", disse o ministro. A medida era muito aguardada pelos exportadores de frango e de suínos, que têm no milho e na soja as principais matérias-primas para a produção das carnes. A medida será um aperfeiçoamento do drawback verde-amarelo, adotado em outubro. O drawback tradicional permitia apenas o desconto de impostos sobre componentes e outros insumos importados. A modalidade verde-amarela, reivindicada por muitos anos pelos empresários, ampliou o benefício, desonerando também o material nacional usado na produção de bens exportados.  A vantagem foi dupla. A inovação favoreceu tanto os exportadores quanto os fornecedores nacionais de insumos. Mas foi mantida a exigência de importação de pelo menos uma parcela das matérias-primas e bens intermediários destinados à fabricação dos bens exportáveis. Protecionismo O ministro disse ainda que o governo está atento a possíveis medidas protecionistas de outros países, diante do quadro de crise internacional. Para ele, a proteção dos mercados domésticos dos países já é dada como certa e acontecerá de uma forma mais, ou menos velada. "Não existe uma nova medida protecionista, mas temos que ficar atentos para denunciar na OMC eventuais exageros", disse, ao lembrar que os países terão que manter suas exportações e que o Brasil é um dos prováveis destinos. Diante desse cenário, o governo está analisando possíveis casos de dumping para alguns produtos. No caso do aço, as empresas brasileiras já alertaram o governo sobre uma possível invasão do produto chinês, devido aos elevados estoques existentes naquele país. "Ainda não notamos essa entrada do aço chinês em grandes volumes, mas estamos analisando outros produtos, como a fibra de viscosa, que vem da Tailândia e de Cingapura", disse o ministro.

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