Isenção de PIS e Cofins sobre o trigo também será prorrogada

Medida, que valerá por mais 18 meses, também será anunciada pelo governo na segunda-feira

Entre as medidas medidas que serão anunciadas pelo governo na segunda-feira para estimular os investimentos e o crescimento da economia está a prorrogação por mais 18 meses da isenção de PIS e Cofins incidente sobre a venda de trigo, farinha de trigo e pão francês. Na semana passada, os moinhos e panificadoras sofreram uma grande derrota. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) recusou o pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) para que houvesse a isenção do Imposto de Importação (II) na compra do cereal de países fora do Mercosul, para compensar a quebra de safra na Argentina, principal fornecedor do produto para o Brasil. Segundo uma fonte do governo, para evitar um aumento de preço do trigo e derivados, a isenção dos dois impostos será prorrogada até o fim de 2010. O benefício terminaria no dia 30 de junho, após um ano em vigor. No ano passado, o governo adotou a medida para evitar impactos inflacionários. Em 2008, também houve a suspensão das exportações argentinas de trigo para o Brasil, mas a medida ainda veio acompanhada da redução do imposto de importação para 2 milhões de toneladas de trigo de países como Estados Unidos e Canadá. A suspensão do pagamento de PIS-Cofins tem impacto maior para padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas, que estão no sistema de PIS-Cofins cumulativo e, portanto, não acumulam créditos pelo imposto pago. Alguns moinhos já recebem créditos pelo pagamento desses tributos. Na semana passada, o presidente da Abitrigo, Sergio Amaral, previu que haveria aumento entre 15% e 18% no preço do pão e de 38% no da farinha de trigo, como resultado da volta da cobrança do PIS e Cofins e da manutenção da tarifa de importação do trigo. Amaral afirmou que a perda fiscal do governo com a desoneração de PIS e Cofins para o trigo e derivados é relativamente pequena porque, na indústria de massas e biscoitos, a isenção de imposto só ocorre na origem (nos moinhos), mas os dois encargos são cobrados integralmente da indústria. A parcela de trigo usada em massas e biscoitos, segundo o presidente da Abitrigo, é de 43%. Os outros 57% são destinados à panificação e ao consumo doméstico. Amaral disse que os cálculos do setor indicam uma renúncia fiscal, em relação ao pão, de R$ 35 milhões por mês. Na segunda-feira, o governo anuncia também medidas de estímulo ao setor de bens de capital e a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, material de construção e produtos da chamada linha branca.