Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Isenção de tarifa sobre eixo suspenso dos caminhões já entrou em vigor em três Estados

Nas rodovias paulistas, a suspensão da cobrança começa à zero hora de quinta-feira, 31

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2018 | 15h17

BRASÍLIA - A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou nesta quarta-feira, 30, que a isenção de tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões, uma das reivindicações do movimento grevista, já entrou em vigor no Paraná, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Nas rodovias paulistas, a suspensão da cobrança começa à zero hora de quinta-feira, 31.

Na Bahia, onde também existe a cobrança, ainda não houve orientação do governo do Estado para as concessionárias, informa a ABCR.

A entidade ainda não tem estimativa sobre as perdas totais provocadas pela medida. Só em São Paulo, a redução de receita das concessionárias foi estimada em R$ 600 milhões ao ano.

O usual em situações assim é que a concessionária solicite ao poder concedente – nesse caso, os governos dos Estados – um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Esse reequilíbrio pode assumir a forma de um aumento na tarifa de pedágio, ou alongamento no prazo da concessão, ou um aporte de recursos do poder concedente.

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“As concessionárias aguardam o direcionamento dos poderes concedentes sobre o reequilíbrio econômico-financeiros dos contratos”, informa a ABCR. 

Os caminhoneiros queriam que, nas rodovias estaduais concedidas, não fosse mais cobrada a tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso. A isenção dessa tarifa foi adotada nas rodovias federais concedidas em 2015, após uma greve que resultou na aprovação da Lei dos Caminhoneiros.

Mas a cobrança persistiu em seis unidades da Federação onde rodovias sob responsabilidade dos Estados foram concedidas: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso. 

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O atual movimento grevista queria que a medida fosse estendida às rodovias estaduais, principalmente em São Paulo. De início, os líderes do movimento ouviram do governo federal que a decisão cabia aos Estados. Mas, quando a crise se acirrou, o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP) estendendo a isenção a rodovias concedidas em todo território nacional.

Entre as concessionárias, a avaliação é que, de imediato, a cobrança terá mesmo de ser suspensa para contribuir para o fim da crise. Mas o prejuízo, que ainda está sendo calculado, terá de ser discutido. 

Nas rodovias federais, o fim da cobrança sobre o eixo suspenso foi uma das causas de desequilíbrio financeiro das concessionárias. Em 2015, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste do pedágio delas para compensar a perda de receita.  Agora, no caso das rodovias paulistas, o governador Márcio França pretende cobrar a conta da União. 

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