Isenção tributária para construção pode garantir R$38 bi ao PIB

A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal ainda esta semana proposta de desoneração de tributos sobre o setor que pode gerar um ganho superior a 38 bilhões de reais para o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 36 meses. A estimativa integra estudo apresentado nesta quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat).

VIVIAN PEREIRA, REUTERS

22 de setembro de 2010 | 16h11

Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.

"Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção...não queremos apenas a continuidade. (A proposta prevê) a desoneração completa e definitiva do IPI", disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox.

Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana.

"Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao (programa) 'Minha Casa, Minha Vida' e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas", acrescentou Fox.

De acordo com o levantamento da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária permanente para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.

Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria um aumento de 3,7 bilhões de reais --a valores de 2009.

Em 36 meses, esse ganho representaria um acréscimo de 38,137 bilhões de reais, ou 1,3 por cento, no PIB brasileiro.

"Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o país cresce mais", afirmou Garcia, acrescentando que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.

INFORMALIDADE E IMPORTAÇÕES

Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade.

"Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor", disse Fox.

Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no país, conforme o coordenador do estudo.

A crise econômica mundial levou países produtores de aço e de produtos elétricos a reduzirem drasticamente os preços dos insumos, que encontraram no Brasil um mercado consumidor potencial em um momento de valorização do real.

"É um problema permanente que exige medidas para compensar, e não impedir, as importações", ponderou Garcia.

CAPACIDADE ELEVADA PREOCUPA

Embora positivo para manter a produtividade e os custos das obras sob controle, o elevado nível de utilização da capacidade da indústria de materiais de construção preocupa o setor.

Segundo dados da Abramat, este mês, a capacidade do setor está em 88 por cento, após sete meses consecutivos em 87 por cento. No início de 2009, auge da crise mundial, o nível estava perto de 30 por cento.

"Se chegar a 92 por cento pode complicar", alertou Fox. "O nível alto é preocupante, pode haver falta de alguns itens", citando como exemplo o cimento.

Por outro lado, ele ressaltou que as empresas do setor vêm elevando o investimento em ampliação da capacidade. Conforme a Abramat, cerca de 80 por cento dos empresários planeja investir em expansão.

"No momento, não há nenhum caso de indústria em que esteja faltando material... mas planejamento é fundamental", acrescentou Fox.

A Abramat prevê um aumento das vendas de materiais este ano em cerca de 15 por cento. Em 2011, essa elevação deve ser de entre 10 e 12 por cento, já considerando uma eventual prorrogação na desoneração do IPI, que tem influência de dois pontos percentuais, em média. Até 2016, segundo a entidade, o faturamento do setor deve atingir perto de 188 bilhões de reais.

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