Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Isenção tributária sobre o diesel só compensa o último reajuste anunciado pela Petrobrás 

Combustível vai ficar R$ 0,34 mais barato com o corte dos tributos federais, o mesmo valor do aumento que passou a valer nesta sexta-feira; diesel continua 10,8% mais caro do que no início do ano

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2021 | 10h10

RIO - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira, 18, a suspensão dos tributos federais que incidem sobre o óleo diesel, na tentativa de aliviar o preço do combustível para os consumidores. Essa decisão, no entanto, compensa exclusivamente o aumento de R$ 0,34 no litro do combustível que passa a valer nesta sexta-feira, 19, nas refinarias da Petrobrás. Mesmo sem a cobrança de PIS/Cofins, o diesel continua 10,8% mais caro do que no início do ano.

O cálculo de quanto o diesel vai ficar mais barato para o consumidor final foi feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Para chegar a esse número, o instituto utilizou dados da Petrobrás e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor de R$ 0,34 de queda para o consumidor final esperada pelo governo com a isenção tributária corresponde exatamente à diferença entre quanto a estatal cobrava até quinta pelo diesel (R$ 2,24) e quanto passou a cobrar nesta sexta-feira, 19, (R$ 2,58).

A isenção do tributo vai anular, portanto, o maior reajuste feito pela empresa no ano, de 15,2%. Mas não resolve as altas de preço passadas nem as que virão a partir de maio, já que a suspensão dos tributos federais vale apenas para os próximos dois meses.

Desde o início do ano, o diesel da Petrobrás já subiu 27,5%, o que tem efeito direto sobre os custos dos caminhoneiros, apoiadores de Bolsonaro. A categoria tem recorrido ao presidente insatisfeita com os reajustes da estatal e, no fim de janeiro, chegou a ameaçar o governo a parar o País em greve, como fez em maio de 2018.

Em resposta, a Petrobrás reafirma sua autonomia política e, ao reajustar mais uma vez o diesel, sinaliza ao mercado que atua independentemente da vontade do governo. Sua política de preços é de paridade internacional, em que os seus preços de refino são alinhados aos do mercado internacional. Ou seja, os valores sobem no Brasil na medida que avançam nas principais Bolsas de negociação.

A estatal enfatizou no anúncio do reajuste que não é a única a influenciar o valor cobrado na bomba. O preço final inclui as margens das distribuidoras e dos donos de postos, além dos tributos federais e estaduais.

Além de aliviar os custos dos caminhoneiros, a decisão de reduzir a carga tributária do diesel deve mexer também com  a inflação. A projeção de analistas era que, ao encarecer o combustível em 15,2%, a Petrobrás imporia ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março uma alta de 0,15 ponto porcentual.

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