Islamismo veta juros, mas exporta produtos financeiros

Islamismo veta juros, mas exporta produtos financeiros

Entenda como funciona o mercado financeiro regido pelo Alcorão, que proíbe enfaticamente a usura

Economist.com, O Estado de S. Paulo

10 de outubro de 2014 | 10h19



CINGAPURA - Em junho a Grã-Bretanha se tornou o primeiro país não-muçulmano a emitir sukuk, o equivalente islâmico a um título de dívida (a própria palavra é o plural de sakk, que significa contrato ou negócio). A Autoridade Monetária de Hong Kong fez uma emissão de papéis do tipo em setembro, e os governos de Luxemburgo e África do Sul farão o mesmo ainda esse ano.

E a febre do sukuk não se limitou aos fundos soberanos: no mês passado o Goldman Sachs emitiu um título islâmico e, antes do final do ano, o Bank of Tokyo-Mitsubishi e o francês Société Générale devem fazer o mesmo. Todas essas entidades querem participar do mercado financeiro islâmico, avaliado em US$ 2 trilhões.

Mas o que são as finanças islâmicas, e por que elas atraíram o interesse de países e empresas que não seguem o Islã?

De maneira geral, os produtos financeiros islâmicos atendem ao sistema muçulmano de leis e normas conhecido como sharia.

Para os muçulmanos, a carne de porco, o álcool, a jogatina e a pornografia são considerados haram, por exemplo, e os veículos islâmicos de investimento precisam ficar longe dessas atividades.

O Alcorão proíbe enfaticamente a usura. O debate quanto à definição do termo é antigo (e levou ao crescimento de uma pequena indústria de conselheiros especializados na adequação à sharia; especialistas religiosos que avaliam o quanto um produto financeiro ou inovação é aceitável do ponto de vista da fé, muitas vezes cobrando quantias substanciais para fazê-lo).

Mas, na prática, isso levou a maioria dos produtos financeiros islâmicos a abrir mão do pagamento ou cobrança de juros, de modo que o sukuk e as hipotecas islâmicas devem ser estruturados de maneira diferente dos títulos e hipotecas tradicionais.

Em vez de receber o pagamento de juros pelo dinheiro emprestado, como ocorre num título comum, um sukuk costuma garantir ao seu detentor parte da posse (nominal) de um bem; ele recebe renda dos lucros gerados pelo bem ou do pagamento de aluguel por parte do emissor.

Numa hipoteca islâmica, em vez de emprestar dinheiro a um cliente para que este compre uma casa, o banco compra a casa em si. O cliente pode então comprar a casa do banco por um valor acordado previamente, acima do valor de mercado, em prestações (chamadas de murabahah) ou fazer pagamentos mensais incluindo o valor do aluguel e parte do valor do imóvel até que ele quite o valor do imóvel e se torne proprietário dele (ijara).

As finanças islâmicas também tratam o risco de maneira diferente: a especulação, ou maysir (a mesma palavra usada para a jogatina) e a incerteza (gharar) são consideradas haram.

Tais proibições tendem a vetar os mercados de derivativos, opções e futuros, para os quais é necessária demasiada especulação a respeito de acontecimentos futuros (esse tipo de aversão fez com que os bancos islâmicos saíssem da crise financeira em melhor forma do que os demais, embora sua grande exposição ao setor imobiliário tenha impedido que essas entidades passassem incólumes pela turbulência).

De maneira mais geral, as finanças islâmicas enxergam com maus olhos as transações que não tenham como base bens tangíveis. Os princípios islâmicos de compartilhamento do risco excluem os seguros convencionais, pois esses tendem a ser oferecidos por empresas preocupadas em beneficiar seus acionistas, e não os assegurados.

No seguro islâmico, ou takaful, em vez de pagar um prêmio a uma empresa, o assegurado faz uma contribuição a um fundo comum supervisionado por um administrador, recebendo lucros dos investimentos do fundo.

Tais veículos podem parecer complicados, mas são também cada vez mais populares. A venda de sukuk avaliados em £200 milhões na Grã-Bretanha atraiu mais de £2,3 bilhões em pedidos.

A emissão de US$ 1 bilhão em Hong Kong atraiu US$ 4,7 bilhões em pedidos, dos quais quase dois terços vieram de fora do mundo islâmico. E os investidores não colocaram seu dinheiro no sukuk por considerações multiculturais: eles o fizeram porque o produto de Hong Kong era um ativo denominado em dólares com vencimento em 5 anos com taxa de 2,005%, o equivalente a 23 pontos base acima dos títulos do tesouro americano.

O mercado secundário pode ser pequeno - em geral, os investidores compram e mantêm produtos financeiros islâmicos em vez de negociá-los - e, correndo o risco de misturar as metáforas bíblicas, sua estrutura de pagamento pode ser digna dos jesuítas.

Mas seu poder de atração reside em dois fatores. Primeiro, os produtos financeiros islâmicos - em especial o sukuk, cuja emissão aumentou à razão anual de 35% de 2002 a 2012 - começaram a atrair não apenas os cliente religiosos, mas também os investidores em geral, graças ao seu valor intrínseco.

Segundo, eles permitem que instituições e fundos soberanos acessem uma grande liquidez na busca por oportunidades de investimento aprovadas como halal.

 

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Da Economist.com, traduzido por Augusto Calil, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado no site www.economist.com

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