REUTERS/Alessandro Bianchi
REUTERS/Alessandro Bianchi

Itália chega a acordo com União Europeia para evitar sanções

Itália se comprometeu com meta de reduzir o déficit fiscal em 2019 para 2,04% do PIB, ante 2,40% inicialmente anunciados

Nicholas Shores, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2018 | 15h26

A Comissão Europeia fechou um acordo com o governo italiano sobre o orçamento do país para 2019, que não é o ideal, segundo a instituição, mas suspende medidas disciplinares por parte da União Europeia contra a Itália, afirmou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

Ele confirmou que após diálogos e negociações "intensos" com o governo da Itália, o órgão não pedirá a abertura de um Procedimento de Déficit Excessivo (EDP, na sigla em inglês) relativo à dívida do país. "Essa solução não é ideal, mas nos permite evitar" o mecanismo punitivo "contanto as medidas sejam implementadas", disse o letão em entrevista coletiva na sequência da reunião do Colégio de Comissários, em Bruxelas.

Simultaneamente, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, fez um pronunciamento ao Senado, em Roma, para anunciar as ações acordadas com as autoridades europeias. A proposta orçamentária para 2019 ainda precisará ser aprovada pelo Parlamento da Itália.

Dombrovskis informou que a meta de déficit fiscal do país para 2019 ficou acertada em 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), em uma das concessões do Palácio Chigi, que antes estipulara um rombo orçamentário de 2,4% do PIB. A projeção do governo italiano para o crescimento em 2018 e no ano que vem foi mais uma a ser revisada para baixo, de 1,5% para 1,0%. O "esforço fiscal adicional", disse o comissário, "agora soma" 10,25 bilhões de euros. Mesmo assim, essas disposições ainda "geram preocupação".

Ele alertou, portanto, sobre como a Comissão Europeia continuará monitorando a adoção por Roma das medidas orçamentárias, entre elas o corte de despesas "não amigáveis ao crescimento". Em 2020 e 2021, explicou Dombrovskis, Roma pretende compensar os gastos advindos da "renda da cidadania" e da reversão de reformas previdenciárias - carros-chefe do governo de coalizão do Movimento 5 Estrelas com a Liga - com aumentos de impostos corporativos.

"Se algo der errado, o prazo para pedir a abertura de um procedimento de déficit excessivo é fevereiro, então poderíamos voltar a discutir essa possibilidade [de acionar o mecanismo punitivo] em janeiro", garantiu. Questionado sobre como exatamente Bruxelas colocará em curso esse trabalho de monitoramento, o letão apontou que o primeiro passo é acompanhar a tramitação da nova proposta orçamentária pelo Parlamento da Itália, já que ela carece de aprovação legislativa para entrar em vigor.

A Itália tem uma necessidade urgente de restaurar a confiança na sua economia e na sua sustentabilidade financeira, pontuou Dombrovskis. Nesse contexto, ele louvou como positiva a "significativa mudança de abordagem" dos italianos em relação à Comissão Europeia. Inicialmente, disse o comissário, eles tendiam ao confronto.

Ao lado do letão, o comissário para Assuntos Financeiros, Tributação e Aduanas, Pierre Moscovici, buscou esclarecer que o fato de que Bruxelas ficará "vigilante" sobre o orçamento italiano não significa que olhará para Roma com "suspeita". "A zona do euro emerge fortalecida desse desfecho positivo", celebrou.

Moscovici garantiu que as eleições ao Parlamento Europeu, marcadas para maio de 2019, não foram levadas em conta na disposição da Comissão em negociar um acordo orçamentário com Roma. Para ele, o entendimento mostra que o órgão Executivo europeu "não é uma máquina de burocratas insensíveis".

Commerzbank não crê em cumprimento da meta

O Commerzbank, segundo maior banco comercial da Alemanha, avalia em relatório que o déficit orçamentário da Itália deve superar "consideravelmente" o patamar de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o banco alemão, o acordo entre a União Europeia e a Itália para que o déficit fique em 2,04% do PIB em 2019 não se sustenta nem deve funcionar.

O governo italiano já reduziu sua projeção de crescimento de 1,5% para 1,0%, o que eleva o déficit em 0,25 ponto porcentual, calcula o Commerzbank. Além disso, insiste em manter cortes de impostos, um programa de renda mínima e a redução da idade para aposentadoria. Mesmo que isso não seja totalmente implementado, as medidas devem gerar custos substanciais, diz o banco. "Nós portanto concluímos que a relação de déficit em 2019 ficará bem acima de 2,4%, patamar que gerou uma disputa dura entre a UE e a Itália", lembra a instituição. Consequentemente, o nível da dívida italiana, hoje em 131,2% do PIB, deve continuar a subir no futuro previsível.

O Commerzbank diz ainda que o orçamento deve ser aprovado pelo Parlamento italiano até o fim deste ano, provavelmente recebendo emendas no Senado e na Câmara dos Deputados. A Constituição estipula que o déficit não supere o estabelecido pelo governo - agora, 2,04% do PIB, o que deve ser respeitado formalmente neste momento, segundo o banco.

Tudo o que sabemos sobre:
Itália [Europa]União Europeia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.