Itamaraty alerta Bolívia sobre medidas arbitrárias contra brasileiros

Itamaraty destacou que vigora acordo bilateral de regularização imigratória, que facilita a naturalização dos brasileiros na Bolívia e de 60 mil bolivianos que estabeleceram-se em São Paulo

O Itamaraty chamou nesta segunda-feira o encarregado de negócios da embaixada da Bolívia no Brasil, Pedro Gumucio, para reiterar que o governo não admitirá medidas arbitrárias contra os brasileiros residentes naquele país. Gumucio foi convocado pelo embaixador Ruy Nogueira, subsecretário de Cooperação e das Comunidades Brasileiras no Exterior, que já havia passado o mesmo recado ao diplomata boliviano na última sexta-feira. O Itamaraty destacou que está em vigor um acordo bilateral de regularização imigratória, de 2005, que facilita a naturalização dos brasileiros que vivem na Bolívia e dos cerca de 60 mil bolivianos que estabeleceram-se em São Paulo. O acordo deverá ser renovado, por interesse mútuo, em setembro próximo. O objetivo do governo de Evo Morales realizar uma reforma agrária na Bolívia é conhecido desde a época de sua campanha eleitoral, no ano passado. Morales sublinhou essa meta em seu programa de governo e em seu discurso de posse, em 22 de janeiro passado. Mas, até o momento, a diplomacia brasileira não tem idéia clara sobre os termos do projeto lei e dos decretos que o regulamentarão. A preocupação do Itamaraty se concentra na situação de cerca de 150 famílias brasileiras que investiram na compra de terras no Departamento de Santa Cruz, onde tornaram-se responsáveis por 40% da produção de soja e por 60% das exportações dessa oleaginosa. Até o momento, informou um diplomata brasileiro, nenhum desses cidadãos apresentou queixa de ausência de segurança jurídica ao Consulado do Brasil em Santa Cruz de la Sierra. Também preocupa o Itamaraty o destino de cerca de 2 mil brasileiros que se estabeleceram no Departamento de Pandu, no Norte do país, como pequenos proprietários depois de vencidos seus contratos temporários de trabalho na colheita de castanhas. Em princípio, a situação de parte deles pode ser caracterizada como ocupação de áreas de proteção florestal. Muitos queixaram-se de pressões sofridas de autoridades bolivianas.