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Itamaraty alertou governo sobre possível embargo da UE

Segundo Celso Amorim, Ministério da Agricultura foi alertado várias vezes; 'É nosso papel', diz

Denise Chrispim Marin, de O Estado de S. Paulo,

18 de fevereiro de 2008 | 15h22

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que o Itamaraty transmitiu várias vezes ao Ministério da Agricultura advertências sobre a possível restrição da União Européia ao ingresso de carne bovina in natura brasileira em seu mercado. "É nosso papel", afirmou.  Em viagem nos últimos 10 dias ao Oriente Médio, entretanto, o ministro apenas foi informado sobre as atitudes e declarações que partiram da agricultura sobre o tema. No último sábado, o chanceler conversou sobre o assunto com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, e defendeu que o sistema de rastreabilidade exigido pelos europeus é muito pesado.  Amorim também disse a Mandelson que a "latitude" de medidas em defesa do importador, no âmbito do acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC) é muito grande, mas não abre nenhuma brecha para que os países importadores adotem restrições quantitativas.  Segundo Amorim, Mandelson reiterou que Bruxelas havia várias vezes advertido o governo brasileiro sobre a não aplicação do rastreamento pelos pecuaristas. Amorim deixou claro que está em estudo, no Itamaraty, a possível queixa à OMC sobre as exigências de rastreabilidade pela União Européia. Mas advertiu que para esse caso ser levado adiante tem de apresentar um forte argumento jurídico. Depois de uma polêmica sobre o número de fazendas brasileiras aptas a exportar carne para a União Européia, o bloco decidiu embargar, no final do mês passado, a carne vendida pelo Brasil. Inicialmente o País havia relacionado 2,6 mil fazendas, mas a União Européia disse que aceitaria uma lista com apenas 300 fazendas. A segunda lista, com 523 propriedades, apresentada na semana passada, também não foi aceita. A União Européia já deixou claro que o fim do embargo depende de uma lista com apenas 300 fazendas e todas elas com gado rastreado. Gás  Amorim reiterou também que o governo brasileiro não vai abrir mão do direito de exigir o volume máximo de gás natural da Bolívia, de 30 milhões de metros cúbicos ao dia, conforme prevê o contrato firmado com a Petrobras. Ele afirmou que no ano passado a Petrobras pôde ceder uma parte do gás, que foi remetido pela Bolívia à Argentina e também exportar energia hidrelétrica para o seu principal sócio do Mercosul. Mas explicou que neste momento há uma grande dificuldade de se repetir essa fórmula.  Ele completou que se houver melhoria na situação energética nos próximos meses, o atual quadro pode se reverter e o Brasil estará pronto a ajudar a Argentina. No próximo dia 23, em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratará dessa questão com seus colegas Evo Morales, da Bolívia e Cristina Kirchner, da Argentina. Questionado sobre a dificuldade política de o Brasil não ceder à proposta boliviana para atender seu principal parceiro, a Argentina, Amorim disse que tinha certeza de que o tema será previamente tratado entre os presidentes Lula e Cristina Kirchner na sexta-feira, véspera do encontro com Morales.  Doha O ministro comentou ainda que acredita que a União Européia esteja firmemente engajada em uma conclusão bem sucedida na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), apesar das resistências internas. A declaração foi uma resposta ao fato de que 20 dos 27 sócios do bloco europeu rejeitaram as propostas de acordo para os capítulos agrícola e de indústria/serviços, apresentado pelos presidentes dos grupos negociadores, no último dia 8.  Ao sair da reunião, em Bruxelas, o ministro francês da agricultura, Michel Bardiner, afirmou que os europeus preferiam não ter um acordo a ter um acordo ruim. Amorim retrucou, em Brasília, com otimismo. "Se são 20 dentro de 27, há esperança", afirmou.  "As propostas de acordo não satisfazem a todos, nem da área agrícola nem da área de indústria/serviços. Mas temos a responsabilidade de negociar, o que é um fato que vai além do interesse localizado. A incerteza nos rumos da economia mundial impõe mais urgência à conclusão da Rodada", afirmou.  O ministro das Relações Exteriores da Índia, Pranab Mukherjee, que está em visita oficial ao Brasil, acrescentou que todos os parceiros da OMC estão conscientes que na proposta de acordo agrícola há 127 colchetes - a maneira de destacar que o tema ainda está em negociação. "Essas divergências podem ser conciliadas se todos mostrarem interesse na conclusão da rodada", afirmou.

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