Já para o Bird, o País piora

Brasil caiu da 127ª para a 129ª posição no ranking dos países onde é mais fácil fazer negócios

Patrícia Campos Mello, O Estadao de S.Paulo

09 de setembro de 2009 | 00h00

O Brasil caiu duas posições no relatório Doing Business (Fazendo Negócios) do Banco Mundial (Bird), que avalia a facilidade de se fazer negócios em um país. Em um ano em que o mundo aumentou em 20% o número de reformas para desburocratizar o ambiente de negócios, o Brasil caiu da 127ª para a 129ª posição no ranking com 183 países. Segundo o Bird, o Brasil fez apenas uma reforma positiva entre julho de 2008 e junho de 2009, no sistema de alvarás da Prefeitura de São Paulo para novos empreendimentos, que reduziu de 152 para 120 dias o tempo necessário para se abrir uma empresa na cidade.

Mas o País continuou na liderança dos que complicam a vida das empresas em vários quesitos: o Brasil é o país que exige o maior número de procedimentos para abrir uma empresa (16) - a média na América Latina são 10,8, e na Nova Zelândia, o país mais "fácil", basta um. O Brasil ainda é um dos lugares onde há mais demora para se abrir um negócio (120 dias). Na Nova Zelândia, leva-se só um dia. Na América Latina, em média, são 45,5 dias. O Brasil também lidera em número de procedimentos necessários para se registrar uma propriedade (14) e números de horas gastas para pagar impostos (2600, ou 108 dias). Para conseguir um alvará de construção são necessários 411 dias no Brasil. Em Cingapura, são só 25 e na América Latina, em média, 211.

"O Brasil está na lanterninha da região. Na América do Sul, só perde para Bolívia e Venezuela", diz Rita Ramalho, economista do Bird que trabalha no projeto. "O País fez apenas uma reforma que diminuiu o tempo de abertura de uma empresa de cinco para quatro meses, o que ainda é muito." Ela faz a ressalva de que o Doing Business avalia apenas a maior cidade de cada país, no caso do Brasil, São Paulo. "Portanto, não são contabilizadas reformas que possam ter ocorrido em outras."

Na América Latina, a Colômbia continua liderando os países mais fáceis para se fazer negócios (37º lugar). O governo colombiano fez reformas em oito das 10 áreas analisadas pelo Bird: facilitou a abertura de empresas, melhorou o acesso ao crédito, acelerou o comércio, intensificou as proteções aos investidores e simplificou os alvarás de construção, o registro da propriedade e os pagamentos de impostos. O Peru, o segundo colocado na intensidade de reformas na região, passou do 65° para o 56º lugar na classificação da facilidade de fazer negócios com a realização de reformas em seis das 10 áreas medidas pelo relatório. Já a Venezuela teve retrocesso, com aumento de impostos, e a Argentina retrocedeu em facilidade para registro de propriedades.

Na comparação com os outros países dos Brics, o Brasil tem desempenho misto. A China está em 86º, a Rússia, em 120º e a Índia, em 133º.

Cingapura ficou em primeiro lugar pelo quarto ano seguido, e a Nova Zelândia veio em segundo. Ruanda foi o país que realizou o maior número de reformas.

Mas no release distribuído para o público brasileiro, o Bird foi bastante cuidadoso em suas críticas, depois de ter sido atacado por políticos por causa dos critérios usados no relatório. Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil, diz no texto que: "relatórios como o Doing Business trazem informações importantes, mas, em última análise, as suas metodologias não captam a totalidade dos fatores. Um deles, fundamental, é que no Brasil há grandes variações entre cidades e Estados quanto à facilidade de fazer negócios, algo que foi objeto de outros estudos do Banco e da IFC, mas que o Doing Business não considera na comparação dos países."

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