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'Jabutis’ em Medida Provisória custariam R$ 5,5 bi na conta de luz

Presidente da Associação de Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) afirmou que conta de luz pode subir entre 5% e 6% caso MP 814/2017 seja aprovada como está

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2018 | 04h00

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, disse que a conta de luz pode subir entre 5% e 6% se a Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobrás e tramita no Congresso, for aprovada da forma como está. O aumento do custo para o consumidor, segundo ele, seria de pelo menos R$ 5,5 bilhões por ano, integralmente pagos por meio de reajustes na conta de luz.

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O relatório da proposta foi apresentado na última quarta-feira pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), e deve ser votado na comissão especial mista em 8 de maio, de acordo com o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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A proposta apresentada na comissão recebeu diversos “jabutis” – como são tratadas, no jargão político, as emendas parlamentares, geralmente de assuntos diversos do tratado pelo projeto – que elevaram o número de artigos para 27. Originalmente, a MP tinha apenas três.

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Uma das medidas presentes no relatório é a criação de um fundo que retira 20% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinados à saúde e à educação, para o financiamento de infraestrutura do setor de gás, como a construção de gasodutos e de unidades de processamento. No relatório, o fundo é chamado de Dutogas. “Isso tira o risco do empreendedor e o coloca no consumidor”, afirmou.

Bandeira amarela. Com o fim do período de chuvas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27, que as contas de luz terão bandeira amarela em maio. Com a bandeira amarela, no mês que vem, a tarifa terá um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira verde, que não cobra taxa extra, estava em vigor desde janeiro.

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