BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 3, que a bandeira tarifária de escassez hídrica, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), "mete a mão no bolso do contribuinte".
"Alguns acham que a Aneel já tinha de baixar essa tarifa, dessa bandeira vermelha, roxa que está em vigor, que realmente mete a mão no bolso do contribuinte", afirmou durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
Desde agosto de 2021, no entanto, em razão da grave escassez nos reservatórios, a Aneel instituiu a bandeira escassez hídrica, que representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Durante a live, o presidente disse acreditar que, em abril, no máximo, a bandeira deixará de existir, "porque é a lógica". Ele negou, no entanto, que tenha informação privilegiada sobre as mudanças em bandeiras da Aneel. Na verdade, a tarifa da escassez hídrica está prevista para valer até abril desde que foi criada.
"Alguns acham, e eu também acho, mas não basta a gente achar, que já poderia ter zerado o valor dessa bandeira para o bem de todo mundo e da economia", completou.
