Gabriela Biló/Estadão - 10/2/2022
Presidente Jair Bolsonaro; governo vai continuar diminuindo impostos, segundo o presidente.  Gabriela Biló/Estadão - 10/2/2022

Bolsonaro diz que governo vai continuar diminuindo impostos: ‘é uma política da Economia’

Presidente elogiou em live semanal a decisão de reduzir 25% da alíquota do IPI para todos os produtos e contestou a crítica dos Estados sobre a perda da arrecadação

Eduardo Gayer e Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2022 | 21h39

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 3, que seu governo vai continuar diminuindo impostos, sem dar detalhes quais tributos poderiam ser cortados. "É uma política da Economia. Logicamente eu dei aval, e o ministro Paulo Guedes resolveu diminuir o IPI. Ele tem chamado essa diminuição do IPI de nova industrialização ou reindustrialização do nosso Brasil", afirmou o chefe do Executivo durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na sexta-feira passada, 25, o governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota diminuiu 25% para todos os produtos - incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%. 

A redução tributária é uma tentativa de impulsionar a indústria e a venda de produtos como linha branca e automóveis. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 19,5 bilhões neste ano, R$ 20,9 bilhões em 2023 e R$ 22,5 bilhões em 2024. Metade desse montante desfalcará o caixa da União e, a outra metade, o de Estados e municípios.

Bolsonaro aproveitou para rebater as críticas que a medida tem recebido de Estados, que reclamam a perda da arrecadação. Segundo o presidente, ao reduzir o imposto, o consumidor pagará menos no produto, que irá gerar menos arrecadação tributária, mas esse valor pago a menos será usado para outro consumo ou pagamento de impostos atrasados. 

"O cara vai comprar outra coisa, pagar IPTU atrasado, contratar alguém para fazer um serviço na sua casa... No final das contas, ninguém perde nada. Os Estados também vão arrecadar em cima disso", disse o presidente.

Sem citar a qual unidade da federação se referia, Bolsonaro disse que não é verdade o que alguns parlamentares "de um Estado do Brasil" estão falando, que os empregos serão destruídos, assim como o comércio local. "Isso é mentira. Eles estão tentando vender algo para a população que não existe."

Conforme o Estadão/Broadcast noticiou, o prefeito de Manaus, Davi Almeida, senadores e deputados federais do Amazonas e entidades empresariais e outras lideranças políticas da região enviaram uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro com reclamações sobre o decreto que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Eles pedem alguma medida que mantenha as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, como retirar os produtos lá fabricados do corte no tributo.

"O IPI é uma das âncoras da competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Ao não excepcionalizar dessa redução os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, a indústria nacional localizada em Manaus perde competitividade frente o produto importado. Com isso, a perda de investimentos, a não atratividade para novos negócios e o desemprego, com a perda de milhares de postos de trabalho, são realidades que se avizinham", argumentam as lideranças do Estado. "O decreto, como está, é uma catástrofe para a economia do Amazonas", enfatizam.

O presidente ainda aproveitou a live para alfinetar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato à presidência, e lembrou que o Executivo estadual aumentou, no início de 2021, o ICMS. 

"O governador de São Paulo aumentou o ICMS. Num momento de crise, ao invés de ajudar a população, tá o cara de São Paulo que mete mais a mão no bolso da população ainda. Nós aqui fizemos nossa parte. Cortamos, além de outros impostos, cortamos 25% do IPI de carros", afirmou.

Em janeiro de 2021, o governo estadual de São Paulo suspendeu alguns benefícios fiscais de alguns setores que estavam isentos do pagamento do ICMS. A medida, no entanto, teve um recuo em seguida e benefícios fiscais do ICMS para alimentos e medicamentos genéricos acabaram mantidos.

Durante a Live semanal, Bolsonaro também destacou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta semana a alíquota do imposto de importação sobre asa delta e jet ski. 

Ele lembrou que, quando o governo zerou o imposto de importação sobre veleiro, houve críticas. "Cada veleiro, de forma direta ou indireta, cria dois empregos no Brasil. O jet ski, da mesma forma", justificou, lembrando ainda que o governo, no ano passado, reduziu a tributação de "centenas de produtos" para ajudar no tratamento contra a covid-19.

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Bolsonaro diz que bandeira de escassez hídrica da Aneel 'mete a mão no bolso do contribuinte'

Presidente afirmou acreditar que a bandeira deve ser revogada em abril; medida foi adotada pelo governo para cobrir alta de custos das térmicas, acionadas para enfrentar a crise hídrica

Eduardo Gayer e Sandra Manfrini , O Estado de S.Paulo

03 de março de 2022 | 21h45

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 3, que a bandeira tarifária de escassez hídrica, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), "mete a mão no bolso do contribuinte". 

"Alguns acham que a Aneel já tinha de baixar essa tarifa, dessa bandeira vermelha, roxa que está em vigor, que realmente mete a mão no bolso do contribuinte", afirmou durante transmissão ao vivo nas redes sociais. 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz

Desde agosto de 2021, no entanto, em razão da grave escassez nos reservatórios, a Aneel instituiu a bandeira escassez hídrica, que representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. 

Durante a live, o presidente disse acreditar que, em abril, no máximo, a bandeira deixará de existir, "porque é a lógica". Ele negou, no entanto, que tenha informação privilegiada sobre as mudanças em bandeiras da Aneel. Na verdade, a tarifa da escassez hídrica está prevista para valer até abril desde que foi criada. 

"Alguns acham, e eu também acho, mas não basta a gente achar, que já poderia ter zerado o valor dessa bandeira para o bem de todo mundo e da economia", completou.

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