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Bolsonaro pode enviar ao Congresso projeto para zerar cobrança de PIS e Cofins sobre a gasolina

Presidente afirma também que não avalia mudanças no comando da Petrobras, mas ressalta que qualquer pessoa pode ser substituída no seu governo

Foto do author Célia Froufe
Foto do author André Shalders
Por Célia Froufe (Broadcast) e André Shalders
Atualização:

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 12, que pode enviar ao Congresso um projeto para zerar a cobrança dos tributos federais PIS e Cofins sobre a gasolina, nos moldes do que foi feito com o óleo diesel

“Ontem eu sancionei por volta de 23 horas um projeto de lei complementar que, no final das contas, ao invés de R$ 0,90 de reajuste no diesel, passou para R$ 0,30 centavos. É alto? Ainda é alto, mas é, vamos assim dizer, possível até você suportar isso daí porque a crise é mundial”, disse a jornalistas após participar de um evento para “filiação em massa” de pré-candidatos a deputados federais do PL.

Bolsonaro admite que a medida ainda não é suficiente para diminuir de forma substancial o impacto nos preços Foto: Wesley Gonsalves/ Estadão

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O presidente agradeceu ao Senado e à Câmara por terem aprovado o PLC e calculou que, com a medida, o governo federal vai deixar de receber R$ 0,33 por litro de diesel do PIS/Cofins, enquanto os Estados deixaram de arrecadar R$ 0,27 por conta de mudanças no ICMS. “É o que nós podemos fazer”, afirmou, dizendo que a medida ainda não é suficiente para diminuir de forma substancial o impacto nos preços.

De acordo com o chefe do Executivo, estava previsto fazer “algo semelhante” com a gasolina. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que é no mundo todo (a alta). Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, disse.

Mudanças na Petrobras 

Bolsonaro disse também que qualquer um pode ser trocado em seu governo, com exceção dele próprio e do vice-presidente Hamilton Mourão. “Todo mundo pode ser trocado”, afirmou, quando questionado por jornalistas sobre a possibilidade de mudar o presidenteda Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, após o reajuste dos combustíveis anunciado pela empresa. 

O presidente lembrou que, pelo cargo que ocupa, se considera o acionista majoritário da estatal, que também possui ações no mercado financeiro. “Então, eu dou os meus palpites, minhas sugestões diretamente ao presidente (da empresa) quando se faz necessário. Mas isso não é interferência. São sugestões apenas que eu faço.”

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O presidente também deu a entender que não conversou com o general Luna após a decisão do chefe da Petrobras de repassar o aumento dos custos dos combustíveis no mercado externo para o mercado doméstico. “Certas coisas não precisam comentar. Ele vai ligar para mim para perguntar 'está satisfeito com o reajuste?' Não vai. Ele sabe o que eu penso disso e o que qualquer brasileiro pensa disso”, disse. “Agora, o brasileiro tem de entender que quem decide esse preço não é o presidente da República. É a Petrobras com os seus diretores e o seu conselho.”

Da mesma forma, Bolsonaro descartou a possibilidade de mudar os preços dos combustíveis “na caneta”. “Não existe isso. Se você efetuar uma medida dessa aí, explode. Quando você fala, o preço do combustível está atrelado ao valor do petróleo lá fora e ao dólar aqui dentro. Se você tomar certas medidas, você simplesmente causa um caos na economia”, afirmou. “Não adianta você reduzir na canetada em R$ 1 o preço do combustível se o dólar vai para R$ 7.” 

Ameaça dos caminhoneiros

O presidente disse ainda não ter conversado com os caminhoneiros sobre reajustes nos preços de combustíveis, mas está ciente de que estão “chateados”. “Peço a compreensão deles. Entendo que a partir de hoje… ontem subiu sim, R$ 0,90 o preço do diesel, mas hoje diminuiu R$ 0,60. Espero que na ponta aqui, na bomba, esse valor se faça presente”, comentou.

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Ele disse torcer para que a categoria não se organize para fazer protestos contra o aumento dos combustíveis. No governo de Michel Temer, uma grande greve dos motoristas paralisou o País e fez com que o presidente buscasse recursos extraordinários para auxiliar os trabalhadores. “Tem muito caminhoneiro que... alguns falam em greve. Sei disso. Lamento. Espero que não haja”, afirmou.

Bolsonaro considerou também que há o pensamento entre alguns profissionais de que não é o ideal entrar em greve porque, com uma possível paralisação, o caminhão não pode sair de casa e o motorista não teria mais como honrar pagamentos, como o de combustíveis.

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